A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 11, em segundo e último turno, o projeto de lei ordinária nº 1987/2026, de autoria do deputado estadual André Silva (MDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado o Dia do Enfermeiro Responsável Técnico e do Coordenador de Enfermagem, a ser celebrado anualmente em 26 de novembro. A proposta, segundo o parlamentar, atende a uma solicitação formalizada pelo Instituto da Enfermagem Alagoana (IENFAL) e busca reconhecer a importância dos profissionais que exercem funções de responsabilidade técnica e coordenação nos serviços de enfermagem.

André Silva destaca que a criação da data permitirá ao poder público estadual promover eventos e ações educativas voltadas à valorização da categoria, além de conscientizar a população sobre a relevância do trabalho desenvolvido por esses profissionais. “São profissionais que se dedicam diariamente a cuidar de quem cuida”, ressalta o deputado, ao defender o reconhecimento daqueles que desempenham um papel fundamental na organização, orientação e qualidade da assistência de enfermagem.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 361/2026, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Natália Pereira Casado de Farias Tavares.

- Projeto de lei ordinária nº 2061/2026, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), denominando de José Ribeiro de Mendonça - Zezé do Sapato a creche Cria localizada no Conjunto Prefeito Antônio Lins de Souza, no município de Rio Largo.

- Projeto de lei ordinária nº 2062/2026, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), denominando de Joana Calheiros a creche Cria localizada no conjunto José Carlos, na Mata do Rolo, no município de Rio Largo.

- Projeto de lei ordinária nº 2063/2026, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (MDB), denominando de Manoel Gonçalves a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Rio Largo.

- Projeto de lei ordinária nº 2172/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 2171/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Fundo Especial de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 2169/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 2162/2026, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios e remunerações dos servidores efetivos, comissionados e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 2155/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 2168/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

- Projeto de lei ordinária nº 1764/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui, no âmbito do Estado de Alagoas, as campanhas "Novembro Azul", e "Novembrinho Azul" incluindo-as no calendário oficial de eventos.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 2118/2026, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que considera de utilidade pública estadual o Instituto Manoel Patrício da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1960/2026, de autoria do deputado André Silva (MDB), que considera utilidade pública o Instituto Construindo Juntos em prol de Junqueiro/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 1313/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento à Mulher Artesã no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 2184/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no valor que menciona.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1928/2026, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Palmeira dos Índios.

- Projeto de lei ordinária nº 1901/2026, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação contra o Herpes Zoster (shingrix) na rede pública estadual.

- Projeto de lei ordinária nº 1828/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui o Programa Estadual de Prontuário Único Intersetorial da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1708/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas maternidades e estabelecimentos hospitalares e congêneres da rede pública estadual própria e conveniada no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1419/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que institui a Política Estadual de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1341/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

Ascom ALE