O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) lançou um Protocolo Rápido de Atuação para orientar profissionais da segurança pública sobre como agir diante de possíveis casos de desinformação relacionados às Eleições 2026. O material foi produzido pela Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC), em parceria com o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação (NED) do Tribunal.

Com linguagem simples, visual e objetiva, o protocolo apresenta um passo a passo para registrar, preservar e comunicar à Justiça Eleitoral informações falsas, enganosas ou fora de contexto relacionadas às eleições ou ao processo eletrônico de votação.

A presidente do NED, desembargadora eleitoral Adriana Martins, destacou que o material busca facilitar a atuação dos profissionais que estarão nas ruas durante o período eleitoral. “As forças de segurança são parceiras fundamentais da Justiça Eleitoral e podem ter contato direto com situações de desinformação durante suas atividades. O protocolo oferece orientações simples para que esses casos sejam registrados, preservados e encaminhados pelos canais corretos, permitindo uma atuação mais rápida e eficiente”, afirmou.

A orientação central do protocolo é resumida em três ações: registre, preserve e comunique. Ao identificar um conteúdo suspeito, a recomendação é reunir o máximo de informações disponíveis, como prints, links, identificação do perfil ou canal responsável, data e horário, além de fotos, vídeos ou áudios relacionados ao caso. O material também alerta para que o conteúdo não tenha sua circulação ampliada e seja compartilhado somente quando necessário para o encaminhamento pelos canais oficiais.

Encaminhamentos para o SIADE, Núcleo do TRE ou Pardal

O protocolo explica quando deve ser utilizado o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). Entre as situações que podem ser comunicadas estão desinformação contra a Justiça Eleitoral; ameaças ou incitação à violência contra integrantes ou o patrimônio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral; discursos de ódio e discriminação; conteúdos destinados a impedir ou desestimular o voto; apropriação indevida da identidade da Justiça Eleitoral; e disparo em massa de mensagens eleitorais no WhatsApp. O alerta pelo SIADE pode ser feito de forma anônima.

Além do SIADE, profissionais da segurança pública contam com um canal direto do TRE/AL pelo WhatsApp para encaminhar rapidamente informações e elementos relacionados a situações identificadas durante a atuação profissional. A cartilha orienta que sejam informados, sempre que possível, o que aconteceu, onde e quando ocorreu, o conteúdo disponível e quem realizou a publicação.

O material também esclarece uma diferença importante: denúncias de propaganda eleitoral irregular envolvendo candidaturas ou partidos políticos não devem ser encaminhadas pelo SIADE. Nesses casos, o canal adequado é o Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral destinada ao recebimento de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral.

Com a iniciativa, o TRE/AL reforça a atuação integrada com as forças de segurança e amplia os instrumentos para identificação e encaminhamento de possíveis episódios de desinformação. A proposta é facilitar o fluxo de informações e contribuir para respostas mais rápidas na proteção da integridade das Eleições 2026.

Ascom TRE/AL