O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) instituiu o Comitê de Crise Socioambiental, responsável por monitorar riscos e coordenar ações de prevenção e resposta diante de situações que possam afetar as atividades administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral. A medida foi estabelecida pela Portaria da Presidência nº 157/2026.

A iniciativa fortalece a preparação do Tribunal para situações como eventos climáticos e desastres que possam comprometer o funcionamento de suas unidades ou a prestação dos serviços à população. O Comitê terá caráter permanente e poderá ser acionado diante da identificação de risco, alerta ou ocorrência de crise socioambiental.

“Precisamos estar preparados para situações que possam afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral e o atendimento à sociedade. O Comitê fortalece nossa capacidade de prevenção e permite uma resposta mais rápida, integrada e organizada diante de eventuais crises, sempre com prioridade para a proteção das pessoas e para a continuidade dos serviços”, destacou o presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva.

Entre as atribuições do Comitê estão o monitoramento de riscos e alertas climáticos, o acompanhamento das informações emitidas pela Defesa Civil e por outras instituições, a elaboração de recomendações preventivas e a proposição de medidas emergenciais para garantir a continuidade das atividades do TRE/AL. O grupo também poderá sugerir providências para proteger magistrados, servidores, colaboradores, usuários e o patrimônio institucional.

O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência e contará ainda com representantes da Corregedoria Regional Eleitoral, Diretoria-Geral e das áreas Judiciária, Administrativa, de Tecnologia da Informação e de Acessibilidade, Inclusão e Sustentabilidade. Dependendo da situação, também poderão ser convocadas outras unidades do Tribunal ou solicitado apoio técnico de órgãos e entidades públicas e privadas.

A criação do Comitê está alinhada ao Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao Plano de Contingência Socioambiental do TRE de Alagoas. A proposta é ampliar a capacidade de prevenção, preparação e resposta do Tribunal, além de fortalecer a articulação com os órgãos responsáveis pela gestão de emergências e proteção civil.

Ascom TRE/AL