A convivência com pessoas com deficiência e suas famílias fez parte da trajetória de Léo Loureiro muito antes da política. Na Assembleia Legislativa de Alagoas, essa experiência ganhou um novo caminho: transformar dificuldades enfrentadas no dia a dia em propostas e, posteriormente, em direitos assegurados pela legislação estadual.

Um dos exemplos é a Lei nº 9.146/2024, que proíbe os fogos de artifício com estampido em Alagoas. De autoria de Léo Loureiro, a proposta impede a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o Estado. A regra vale para espaços públicos e privados, mantendo permitidos os fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido.

A iniciativa colocou em discussão um problema enfrentado especialmente por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva. Durante a tramitação, Léo defendeu que o objetivo era reduzir os impactos do barulho sobre crianças, idosos, pessoas com deficiência e também animais. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e posteriormente sancionada.

Outra mudança importante veio com a Lei nº 8.488/2021, também de autoria de Léo Loureiro, que estabeleceu prazo indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. Na prática, a legislação evita que pessoas com uma condição permanente tenham que passar repetidamente por procedimentos para obter um novo documento e comprovar novamente o diagnóstico.

A atuação parlamentar também avançou na produção de informações para orientar políticas públicas. Léo foi autor da iniciativa que instituiu em Alagoas o Censo e o Cadastro-Inclusão da Pessoa com Deficiência, ferramenta voltada à identificação do perfil socioeconômico dessa população. Com informações mais precisas sobre quem são e onde estão essas pessoas, o poder público passa a ter mais elementos para direcionar serviços e políticas de inclusão.

Da redução da burocracia para pessoas com autismo à proteção contra os efeitos dos fogos com estampido, a passagem de Léo Loureiro pela Assembleia deixou leis voltadas à inclusão, acessibilidade e garantia de direitos.

“Conhecer de perto a realidade das famílias nos faz entender que inclusão não pode existir apenas no discurso. Quando uma dificuldade pode ser enfrentada por meio de uma lei ou de uma política pública, é nosso dever buscar essa solução. Foi assim que conduzi meu trabalho na Assembleia e é esse compromisso que quero continuar levando adiante por Alagoas”, afirma Léo Loureiro.

Agora candidato a deputado estadual, Léo apresenta esse histórico como parte do trabalho que pretende ampliar na Assembleia Legislativa usando a experiência construída na causa social para defender políticas públicas que cheguem à vida das pessoas e garantam mais inclusão, respeito e dignidade em Alagoas.

Ascom  Léo Loureiro