O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, no período de 15 de agosto a 30 de setembro, como parte da preparação para as Eleições Gerais de 2026. A medida está prevista na Portaria da Presidência nº 248/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (14) e busca assegurar o atendimento das demandas urgentes relacionadas ao processo eleitoral.

Durante esse período, o plantão na Secretaria do Tribunal funcionará das 14h às 19h. Nos dias úteis, a partir de 15 de agosto, o horário de funcionamento da Secretaria será das 12h às 19h. Já os cartórios eleitorais da Capital e do interior funcionarão, nos dias úteis, das 7h30 às 14h30.

Os cartórios da 22ª Zona Eleitoral, em Arapiraca, e da 33ª Zona Eleitoral, em Maceió, responsáveis pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições 2026, também funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. Em Arapiraca, o atendimento será das 10h às 15h; na Capital, das 14h às 19h.

A adoção do regime especial considera a possibilidade de ocorrência de irregularidades eleitorais em dias não úteis e a necessidade de análise célere de medidas urgentes, representações, pedidos de direito de resposta e questões relacionadas ao registro de candidaturas.

As regras previstas no documento não se aplicam à véspera e ao dia da eleição, que terão regulamentação específica.

Ascom TRE/AL