Durante a XXI Semana Nacional da Conciliação, os Juizados Especiais também estão promovendo audiências para garantir maior celeridade à prestação jurisdicional. A desembargadora Silvana Omena, coordenadora dos Juizados, acompanhou, nesta quarta (4), as audiências presenciais e virtuais no 1º, 3º e 7º Juizados da Capital.

Silvana Omena ressaltou a importância da mobilização nacional que fomenta a cultura do diálogo entre as partes.

“Estamos prestigiando o trabalho das unidades e acompanhando a realização das audiências. Os juizados estão sempre fomentando a prática da conciliação, em que todos têm a ganhar, pois é um processo mais célere, pacífico e consensual. Precisamos estar sempre investindo em ações de conciliação”, explicou a desembargadora, que realizou as visitas acompanhada da assessora da Coordenação dos Juizados Especiais, Valeska Emídio.

O juiz André Gêda, titular do 7º Juizado, destacou a oportunidade que os envolvidos têm de construir juntos seus acordos.

“O objetivo é chegar a acordos, nosso carro-chefe são as ações que envolvem direito do consumidor. A semana está sendo exitosa, as partes têm essa oportunidade de chegarem a um acordo, que é melhor do que transferir para o magistrado a decisão judicial”, ressaltou.

O 7º Juizado da Capital funciona em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Afya Unima. Segundo a professora Rita Régis, a ação é uma importante ferramenta de aprendizado para cerca de 200 estudantes do curso de Direito.

“É uma semana muito importante que traz a possibilidade de participação dos nossos alunos em um evento tão importante que promove os métodos consensuais de resolução de conflitos, trazendo uma grande experiência acadêmica e preparando os futuros profissionais para a promoção do diálogo e da composição”, frisou.

Alunos da Universidade Afya Unima acompanham a realização das audiências no 7º Juizado da Capital. Foto: Maria Eduarda Baltar.

Celeridade

Segundo o juiz Sérgio Carvalho, titular do 3º Juizado, a conciliação é um dos principais objetivos dos Juizados Especiais.

“A tônica dos Juizados é justamente trazer o jurisdicionado para resolver as pendências de forma mais fácil, basicamente com acordos. De uma forma geral, todo acordo é bom, e a intenção do Judiciário é resolver as demandas de forma célere e eficiente”, destacou.

O juiz Gustavo Araújo, do 1º Juizado, relatou que as maiores demandas da unidade são referentes ao direito do consumidor.

“Temos uma incidência muito forte de demandas que envolvem cobranças de condomínios, contra companhias aéreas e lojas do shopping. A ideia da conciliação é justamente criar um atalho tanto para o regular trâmite processual quanto para o consumidor, para que ele tenha seu direito satisfeito com a maior brevidade possível. É importante abrir mão de alguma coisa e atingir o objetivo mais rapidamente e de uma forma que atenda a todos”, explicou.

A XXI Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em todo o país de 3 a 6 de novembro. São cerca de 2 mil audiências pautadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nos Juizados Especiais e nas unidades judiciárias de todo o estado.

Em Alagoas, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

 Dicom TJAL