O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Maceió condenou Mário Santana da Silva a 46 anos e oito meses de reclusão pela morte da ex-companheira, Maria Amanda Farias dos Santos, que estava grávida. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (3), no Fórum da Capital, e integrou a programação do Mês Nacional do Júri.

A sessão foi conduzida pelo juiz Geraldo Amorim, titular da 9ª Vara Criminal de Maceió. De acordo com o magistrado, o réu premeditou o crime.

"A vítima foi convencida pelo réu a levar os filhos ao seu encontro, que já aguardava, preparado para atrai-la até o local onde foi morta. Ademais, como informado pelo próprio réu, ele planejava matar não só a vítima, como também seu atual companheiro. Tais elementos demonstram o planejamento anterior da ação, que não foi ocasional, o que revela maior reprovabilidade da conduta", afirmou o juiz.

Segundo relatos de testemunhas, Mário era violento e já tinha agredido a vítima quando conviviam em relacionamento amoroso.

A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu também foi condenado a 10 meses e 27 dias de detenção por haver descumprido medida protetiva.

Mário Santana deverá ainda pagar indenização de R$ 200 mil aos familiares da vítima. "Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia, e independentemente de instrução probatória", explicou o juiz.

O caso

O crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Ponta da Terra, em Maceió. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Mário desferiu 26 facadas na ex-companheira, que faleceu em virtude dos ferimentos.

Depois do crime, o réu se dirigiu ao município de Marechal Deodoro, a pretexto de procurar pelo namorado da vítima, quando foi, então, capturado pela polícia.

Em depoimento, Mário confessou o crime e disse que "perdeu a cabeça" após discussão com a ex-companheira.

Matéria referente ao processo nº 0701636-82.2024.8.02.0067

 Dicom TJAL