A Assembleia Legislativa discutiu e votou, nesta terça-feira, 20, dezoito matérias, entre elas o projeto de resolução nº 372/2026, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que denomina a Diretoria de Apoio Legislativo da Casa de Tavares Bastos como Sala Thales de Menezes Pereira. A matéria foi aprovada em segunda e última votação.

A proposta homenageia Thales de Menezes Pereira, que nasceu em 2 de novembro de 1938 e faleceu em 28 de junho de 2026. Ele foi nomeado para trabalhar na Assembleia Legislativa em 12 de janeiro de 1961, acumulando 65 anos de serviços prestados à instituição, com responsabilidade e dedicação ao longo de sua trajetória profissional.

Durante sua carreira, Thales exerceu diversas funções na Casa, incluindo escriturário, datilógrafo, estatístico, tesoureiro, redator de atas, chefe da Contabilidade, diretor de Apoio Legislativo, assessor técnico da Mesa Diretora, assessor de Orçamento e Finanças e coordenador-geral para Assuntos Legislativos. Seu cargo mais recente era o de coordenador do Departamento das Comissões Técnicas.

Em reconhecimento aos serviços prestados ao Legislativo alagoano, Thales foi agraciado, em 2008, com a Comenda de Mérito Tavares Bastos, por iniciativa do deputado Marcelo Victor.

"A denominação da sala busca preservar a memória do servidor e reconhecer sua contribuição para o funcionamento e a história da instituição", destaca Ricardo Nezinho.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1796/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao médico e professor Carlos Henrique Falcão Tavares, pelos relevantes serviços prestados à saúde, à educação e ao desenvolvimento da medicina em Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1614/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que dispõe sobre a autorização para transferência de servidora pública vítima de violência doméstica e familiar.

- Projeto de lei ordinária nº 1609/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que institui o programa estadual de estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas.

- Projeto de lei ordinária nº 1816/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), altera a lei estadual n° 7.965/2018, para incluir, entre as acões e o público prioritário do programa Cria, crianças com TEA, síndrome de down, síndrome de Apert, outras síndromes genéticas congênitas, deficiências físicas, sensoriais, intelectuais ou doenças crônicas incapacitadas.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1784/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado de Alagoas a Igreja de São Sebastião, localizada no município de Arapiraca.

- Projeto de lei ordinária nº 1690/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que reconhece como Patrimônio Imaterial do Estado de Alagoas a tradicional Festa de Nossa Senhora da Apresentação, realizada no município de Porto Calvo, e inclui a festividade no calendário oficial do Estado.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 2041/2026, de autoria do deputado Francisco Tenório (MDB), que considera de utilidade a Associação Comunitária de São José de Baixo.

- Projeto de lei ordinária nº 2111/2026, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de utilidade pública estadual a Loja Maçônica Virtude e Bondade.

- Projeto de lei ordinária nº 2010/2026, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Coração Canoense Solidário, do município de Lagoa da Canoa.

- Projeto de lei ordinária nº 1688/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelo Poder Judiciário estadual às instituições de ensino públicas e privadas, acerca de condenações criminais de seus profissionais por crimes sexuais.

- Projeto de lei ordinária nº 1623/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1503/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina, objetivando a segurança e prevenção de acidentes.

- Projeto de lei ordinária nº 1390/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação (naming rights) de eventos e equipamentos públicos estaduais no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1235/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1176/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre medidas de segurança para usuários e motoristas de aplicativos de transportes de passageiros no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1144/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (União Brasil), que estabelece prioridades no atendimento às crianças, mulheres e idosos, vítimas de violência ou abusos sexuais, no atendimento em delegacias de polícia e para a realização de exames de corpo de delito no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1132/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre a proibição de exposição científica, artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em universidades, escolas ou espaços públicos no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 582/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui a Política de Emergência em Saúde Mental no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 28/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que autoriza o Poder Executivo a construir e custear o funcionamento de hospital público veterinário no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 2145/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício de 2026.

Ascom ALE