Reunião será realizada nesta quinta-feira (15), às 8h30, na Câmara Municipal

O vereador Marcelo Palmeira, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió, reúne os integrantes do colegiado nesta quinta-feira (15), às 8h30, para definir o relator do Projeto de Lei nº 113/2026, que institui o novo Plano Diretor Participativo da capital alagoana.

Encaminhado à Câmara Municipal em abril deste ano, o projeto recebeu parecer favorável de admissibilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), etapa que permite o avanço da tramitação legislativa. Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Urbanos, responsável pela discussão do mérito da proposta e pela organização dos debates sobre o planejamento urbano da cidade.

Para o presidente da comissão, a análise do projeto representa uma etapa importante para discutir o futuro de Maceió.

“O Plano Diretor é um instrumento fundamental para orientar o crescimento de Maceió. Nosso papel, na Comissão de Assuntos Urbanos, é conduzir essa discussão com responsabilidade, analisando a proposta e garantindo espaço para o debate sobre o desenvolvimento da cidade e as necessidades da população”, destaca Marcelo Palmeira.

O novo Plano Diretor substituirá a legislação municipal de 2005 e estabelecerá diretrizes para o crescimento e o desenvolvimento de Maceió, abordando temas como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, meio ambiente, habitação e preservação do patrimônio histórico.

A definição do relator marca uma nova etapa da tramitação na Câmara Municipal. A partir dessa fase, a proposta deverá passar por análises e discussões, incluindo audiências públicas, conforme o andamento do processo legislativo, para ampliar a participação da sociedade no debate sobre o planejamento urbano da capital.

Dicom CMM