O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) disponibilizou a primeira edição de sua Revista de Jurisprudência, dedicada ao tema da propaganda eleitoral. A publicação reúne uma seleção de decisões proferidas pelo Tribunal entre 2020 e 2025, abrangendo processos relacionados às eleições municipais e gerais.

Organizada pela Seção de Jurisprudência, Legislação e Elaboração de Conteúdos (SJLEC), vinculada à Secretaria Judiciária, a revista apresenta julgamentos sobre diferentes aspectos da propaganda eleitoral, incluindo propaganda antecipada, utilização de redes sociais, divulgação de informações falsas e outras questões relacionadas às campanhas eleitorais.

O material tem como objetivo facilitar o acesso às decisões do TRE/AL, contribuir para a pesquisa jurídica e ampliar a divulgação dos entendimentos adotados pela Justiça Eleitoral de Alagoas.

A publicação é destinada a magistradas e magistrados, integrantes do Ministério Público, profissionais da advocacia, servidoras e servidores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas em Direito Eleitoral.

A Revista de Jurisprudência está disponível gratuitamente, em formato digital, no portal do TRE/AL, na área destinada à jurisprudência do Tribunal.

Ascom TRE/AL