Política

Desembargador do TRE/AL lança livro sobre Direito e Processo Penal

08/10/2026
Desembargador do TRE/AL lança livro sobre Direito e Processo Penal
Fotos: Obra reúne 42 capítulos e aborda conceitos jurídicos a partir de uma linguagem voltada à compreensão e aplicação prática do Direito

O desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti Alencar, lança, na próxima terça-feira (13), o livro “Da Linguagem do Direito ao Dígito no Processo”. O evento será realizado na Livraria Leitura, no Parque Shopping Maceió, a partir das 19h.

Publicada pela Editora Juspodivm, a obra é destinada especialmente a quem está iniciando os estudos sobre indiciado e indiciamento. O livro busca estimular o leitor a compreender e dominar conceitos jurídicos, refletir sobre eles e aplicá-los em situações concretas. Para isso, alterna textos de diferentes níveis de complexidade, com o objetivo de estimular e desenvolver o raciocínio.

Com 42 capítulos, o livro aborda temas relacionados ao Direito Penal e ao Processo Penal, além de dialogar com outras áreas do Direito. A obra está dividida em cinco partes: (1) prolegômenos filosóficos; (2) teoria do Direito no processo penal; (3) dinâmica e aplicação do direito processual penal; (4) interseções do direito tributário com o direito penal e processual penal; e (5) relações internormativas e controle extrapenal.

O evento de lançamento é aberto ao público e será uma oportunidade para que estudantes e profissionais interessados na área jurídica conheçam a obra e dialoguem sobre os temas abordados no livro.

Ascom TRE/AL