A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Lei Ordinária nº 1609/2025, de autoria do deputado estadual Fernando Pereira (PP), que institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.

A iniciativa tem como objetivo promover inclusão social, autonomia econômica e apoio às mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. A proposta busca criar condições para que essas mulheres possam empreender, gerar renda e ampliar suas oportunidades sem deixar de lado a rotina de cuidado com seus filhos.

Entre as ações previstas no projeto estão a oferta de capacitação gratuita em empreendedorismo, gestão e finanças, a criação de redes de apoio entre mães atípicas empreendedoras, parcerias com entidades públicas e privadas, além da possibilidade de linhas de crédito especiais com taxas reduzidas e prazos diferenciados.

O texto também aponta medidas que podem contribuir para a participação dessas mães em cursos e programas de capacitação, como carga horária adaptável, ensino híbrido e espaços de acolhimento próximos a centros de formação e feiras de empreendedorismo.

Para o deputado, a aprovação representa um avanço no olhar do poder público para mulheres que enfrentam uma rotina marcada por dedicação, responsabilidade e, muitas vezes, renúncias profissionais.

“Muitas mães atípicas precisam deixar empregos ou reduzir suas atividades para cuidar dos filhos. O poder público precisa reconhecer essa realidade e oferecer caminhos para que essas mulheres tenham mais autonomia, renda e dignidade”, destacou o deputado.

A proposta reforça ainda a importância de políticas públicas voltadas à valorização das mães atípicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas, com mais inclusão de mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo.

Com a aprovação na Assembleia, o PL segue agora para sanção do governador do Estado.

Ascom Fernando Pereira