O deputado federal Marx Beltrão (União Brasil) voltou a defender, nesta quinta-feira (11), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e afirmou que o Brasil precisa enfrentar esse debate com responsabilidade, analisando os fatos e a realidade da violência no país, sem contaminação ideológica.

A manifestação ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos, permitindo o avanço da discussão no Congresso Nacional.

Segundo Marx Beltrão, sua posição não é baseada em achismos ou interesses políticos, mas em fatos concretos e na crescente participação de adolescentes em crimes graves e até hediondos.

“Esse é um tema que precisa ser debatido com serenidade e honestidade intelectual. Existem inúmeros casos de adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos em homicídios, latrocínios, estupros, tráfico de drogas e outros crimes graves. Ignorar essa realidade não ajuda a proteger as famílias brasileiras nem contribui para reduzir a violência”, afirmou.

O parlamentar destacou que a sociedade brasileira tem o direito de discutir se a legislação atual continua adequada diante da participação cada vez mais frequente de menores em crimes violentos.

“Os fatos mostram que existem jovens que planejam, organizam e executam crimes graves com plena consciência de seus atos. Não estou falando de teoria ou discurso ideológico. Estou falando de uma realidade que as famílias brasileiras conhecem e enfrentam. É legítimo discutir se a legislação precisa ser atualizada para responder a essa realidade”, declarou.

Marx Beltrão afirmou ainda que quem sofre as consequências da violência são as vítimas e seus familiares.

“Quem paga a conta da violência são as vítimas, seus pais, seus filhos e seus amigos. Se alguém tem discernimento para cometer um crime grave, também deve responder pelos seus atos. Isso é uma questão de justiça, de proteção às famílias e de respeito às vítimas”, acrescentou.

O deputado confirmou que votará favoravelmente à proposta quando ela chegar ao plenário da Câmara dos Deputados e que defenderá a matéria junto aos parlamentares do União Brasil.

“Vou votar a favor da redução da maioridade penal porque acredito que o Brasil precisa enfrentar esse debate olhando para os fatos e não para narrativas ideológicas. Defender essa discussão é defender a justiça, a segurança pública e o direito das famílias brasileiras de viverem em uma sociedade mais segura”, concluiu.

Fonte: Assessoria