A situação dos músicos de Maceió, bem como a sua valorização, foi tema de debate durante audiência pública na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (28). Autor da proposta, o vereador Charles Hebert presidiu os trabalhos que tiveram diversas abordagens sobre a atuação dos músicos, objetivando o fortalecimento da categoria e a necessidade de leis para garantir contratações, isonomia e benefícios em editais.

“Precisamos pautar esta discussão para valorizar os músicos de Maceió, existe a necessidade de cobranças por editais para contemplar os artistas de nossa cidade. As pessoas que produzem arte e cultura continuam à espera de editais e valorização. Tem edital em Maceió com a projeção de investir mais de R$ 7 milhões na cultura local, e é preciso destravar esse debate para que os editais sejam lançados e contemplem os nossos músicos. Também é necessária uma legislação que assegure a proteção e benefícios as pessoas que vivem de música”, defendeu o vereador Charles Hebert.

Quem também participou dos debates foi o vereador Tácio Melo. Ele defendeu que os músicos sejam valorizados, e que as tradições culturais sejam fortalecidas. “Os músicos de nossa cidade precisam estar na lista de prioridades. Este debate acontece justamente em um período de festas juninas, e é fundamental que essa discussão seja abordada”.

Já o vereador Leonardo Dias destacou a importância de se fazer justiça aos artistas locais. Ele citou uma lei de sua autoria para pagamento de artistas locais após trinta dias de sua apresentação, bem como outra legislação que permite ao Município contratar 50% dos músicos de Maceió em eventos organizados pela prefeitura. Para o presidente do Sindicato dos Músicos de Alagoas, Jailson Gomes, a categoria está cansada de lutar e ter pouca reciprocidade.

“Enfrentamos muita burocracia, dificuldades com os editais, e estamos vivendo uma sistemática negligencia ao invés de benefício. Resultado disso é que a cultura alagoana acaba em um grande buraco e os artistas passando por grandes necessidades”.

Gervásio Braz, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil, reforçou que o Município precisa dar mais atenção ao segmento musical. “O Poder Público deveria estar privilegiando os músicos, a arte, a cultura. Não podemos mais ser vítimas de abandono. Nossa união precisa ser fortalecida para cobrar editais, pagamento de cachês dignos e respeito com quem trabalha com música”.

Representando a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa, a superintendente Perolina Lira reforçou que os músicos precisam estar nos espaços de decisão. “A Secult tem dialogado com os fazedores de cultura, com os músicos e atende as demandas desse segmento, sempre com muito diálogo e respeito aos critérios legais”.

Para o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE-AL), Cícero Filho, a legislação que aborda sobre os músicos precisa ser atualizada. Ele, que também é músico, ressaltou que é preciso de uma união de esforços para aprovar no Congresso Nacional uma Lei Geral dos Músicos.

Já o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, defensor Othoniel Pinheiro, fez um destaque sobre as frentes de atuação da instituição, e chamou a atenção para o uso do dinheiro público e emprego de recursos com devido acompanhamento em acordo com princípios constitucionais e lei de licitações.

Também contribuíram com o debate em prol da valorização dos músicos de Maceió a representante do Ministério da Cultura, Ana Rodrigues; a vereadora de Atalaia, Joana d'Arc; representantes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); o músico Rogério Diaz; além de mais representantes do segmento musical e cultural.

Dicom CMM