O deputado federal Marx Beltrão (União) defendeu nesta terça-feira (12) o avanço imediato, no Senado Federal, do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que regulamenta a jornada de policiais militares e bombeiros militares em todo o país. O parlamentar, que atuou pela aprovação da proposta na Câmara, afirmou que a matéria representa uma reivindicação histórica das categorias e não pode ficar parada no Congresso Nacional.

O texto aprovado estabelece limite de 144 horas mensais para a jornada comum da categoria e cria banco de horas para compensação em casos de excesso de trabalho. A proposta também busca padronizar regras em todo o país e reduzir jornadas consideradas excessivas, que muitas vezes comprometem a saúde física, mental e emocional dos profissionais da segurança pública.

Segundo Marx Beltrão, a regulamentação é importante porque garante mais equilíbrio nas escalas, reduz desgaste extremo e melhora as condições de trabalho de policiais e bombeiros, refletindo inclusive na qualidade do serviço prestado à população.

“Tem gente que só lembra dos policiais e bombeiros na hora do aperto, mas é preciso lembrar também na hora de defender direitos e uma jornada justa. Quem protege a população também precisa ser protegido pelo Estado. Não dá para exigir coragem, risco e sacrifício sem garantir respeito e condições dignas de trabalho”, afirmou.

O parlamentar destacou que a aprovação na Câmara foi apenas o primeiro passo e reforçou que seguirá cobrando o avanço da matéria no Senado para evitar que o projeto fique parado.

“Essa conquista não pode ficar esquecida nem engavetada. O Senado precisa avançar com esse projeto porque policiais e bombeiros merecem respeito, valorização e condições adequadas para continuar protegendo a população brasileira. Vou seguir cobrando para que essa proposta ande e se transforme em realidade”, declarou.

Marx Beltrão também ressaltou que jornadas excessivas afetam diretamente a saúde dos profissionais da segurança e acabam impactando o próprio desempenho operacional das corporações.

“Estamos falando de homens e mulheres que convivem diariamente com pressão extrema, plantões pesados e risco permanente. Garantir limites de jornada é também proteger vidas, preservar a saúde desses profissionais e fortalecer a segurança pública do país”, concluiu o deputado.

Ascom Marx Beltrão