Conhecido nacionalmente por sua atuação em defesa da educação pública, o deputado federal por Alagoas, Rafael Brito (MDB), receberá nesta sexta-feira (17), às 10h, a comenda Senador Aurélio Viana, honraria concedida pela Câmara Municipal de Maceió a personalidades e instituições com serviços prestados e atuação firme nas áreas da educação e cultura do município de Maceió. A proposta, aprovada por unanimidade, é do vereador Allan Pierrre.

No Congresso Nacional, Rafael Brito vem atuando como representante dos interesses de estudantes e profissionais da educação. Na busca por qualidade de ensino e garantia de direitos fundamentais para professores e trabalhadores da educação, o deputado federal aprovou a lei que obriga os municípios e estados a pagarem o piso do magistério aos professores temporários, beneficiando toda a rede de ensino público do país.

“Com a obrigatoriedade do pagamento do piso do magistério para os professores com contratos temporários, garantimos condições iguais de trabalho, estimulamos os gestores públicos a realizarem concursos e, assim, aquele profissional que não tinha tempo de participar do planejamento de ensino da escola, que não chegava a criar vínculos com a comunidade escolar, passe a ser membro dessa comunidade. Sabemos que a escola vai além da sala de aula, é um ambiente de socialização e preparação para a vida”, defendeu o deputado federal alagoano.

No comando da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso Nacional, em 2024 e 2025, Rafael Brito foi responsável pelo texto final do Sistema Nacional de Educação e pela aprovação recente do Plano Nacional de Educação 2026-2036. Esses dois documentos são marcos estratégicos com metas para o crescimento da educação em todo o país. “Criamos o SUS da Educação. Agora, vamos conseguir acompanhar o desenvolvimento educacional por regiões, respeitando nossas diferenças, culturas e costumes. O Brasil é um país plural e a educação não pode excluir ninguém”, destacou o futuro comendador.

Ascom Rafael Brito