O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) aprovou a apreciação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei 759/2026, que propõe incluir nos currículos da educação básica conteúdos voltados aos direitos humanos e à prevenção da violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A proposta, lançada no mês que marca o Dia Internacional da Mulher, estabelece atenção especial ao combate ao sexismo e à misoginia nas escolas. Ontem, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem noticiando o caso de um grupo de jovens de uma escola de São Paulo que foi suspenso das aulas após criar uma lista incitando a violência sexual contra meninas, de acordo com suas características físicas e comportamentais.

Segundo a reportagem, os alunos têm entre 14 e 15 anos. A notícia causou indignação no parlamentar alagoano e reforça a necessidade de levar o tema à sala de aula. “Já temos relatos de casos graves de violência de gênero no ambiente escolar em todo o Brasil e, com a disseminação desse tipo de conteúdo nas redes sociais, não podemos negligenciar. Incitar o ódio contra gênero, raça ou sexualidade é crime. O respeito é a base fundamental de qualquer convívio social”, destacou o propositor da matéria.

O projeto de Rafael Brito altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para que esses temas sejam trabalhados como assuntos transversais ao longo da formação escolar, acompanhados da produção e distribuição de materiais didáticos adequados a cada faixa etária.

Para Rafael Brito, a escola precisa ter papel ativo na formação de valores que promovam respeito, igualdade e convivência saudável entre adolescentes e jovens. “Educar para o respeito é uma das formas mais eficazes de prevenir a violência. A escola precisa ajudar a construir uma cultura de igualdade, enfrentando desde cedo comportamentos machistas e misóginos que ainda estão presentes na nossa sociedade”, afirmou o parlamentar alagoano.

Além da alteração na LDB, o projeto também atualiza a Lei Maria da Penha para reforçar a inclusão, em todos os níveis de ensino, de conteúdos voltados à prevenção e ao enfrentamento de comportamentos machistas e misóginos. Na justificativa da proposta, o deputado alagoano cita dados recentes que apontam para o aumento dos casos de feminicídio no país e ressalta que a violência de gênero muitas vezes está associada a padrões culturais aprendidos ainda na infância.

Em Alagoas, Rafael Brito já tem um trabalho no combate à violência, ao racismo estrutural e às desigualdades sociais dentro das escolas. É o projeto Angola Janga, que recebe emenda parlamentar pelo segundo ano consecutivo em 2026. “O Angola Janga é um exemplo de que precisamos debater o preconceito, seja ele de raça, de gênero ou social, dentro da comunidade escolar. Não vamos esperar que aconteçam tragédias escalonadas para que atuemos na prevenção. A violência contra a mulher é uma questão estrutural, por isso precisamos agir, e a forma mais eficaz é pela educação”, concluiu.

A iniciativa de Rafael Brito foi apresentada à Câmara dos Deputados do Brasil e já teve votação registrada em plenário durante a sessão legislativa da Casa. O parlamentar defende que o debate avance no Congresso para que a escola seja cada vez mais um ambiente de formação cidadã e de prevenção da violência.

Ascom Rafael Brito