Uma iniciativa do vereador Allan Pierre (MDB) pode acabar com a situação de vulnerabilidade de milhares de animais abandonados em Maceió. O parlamentar apresentou na Câmara de Maceió um projeto de lei que cria um Programa Municipal de Abrigos para acolhimento temporário de animais domésticos resgatados de abandono, maus-tratos e em situação de rua. O PL foi lido durante sessão ordinária dessa quinta-feira (19) e será votada em breve pelos vereadores.

De acordo com a proposta, os abrigos poderão ser financiados pela Prefeitura de Maceió, por meio de órgão municipal responsável pela política de proteção e bem-estar animal. Será necessário que o poder executivo promova um chamamento público para credenciamento de protetores independentes. O credenciamento das entidades deverá observar critérios objetivos de capacidade técnica, condições sanitárias adequadas, limite de lotação e idoneidade. Os locais destinados ao abrigo deverão ser previamente vistoriados pela Prefeitura.

O projeto de lei elaborado pelo vereador Allan Pierre tem os seguintes objetivos: reduzir a superlotação de estruturas públicas de acolhimento animal; assegurar acolhimento humanizado e recuperação clínica; estimular a adoção responsável; fortalecer a rede municipal de proteção animal; e contribuir para o controle populacional e prevenção de zoonoses.

De acordo com dados de organizações de proteção animal e levantamentos nacionais, o Brasil possui mais de 30 milhões de animais em situação de abandono. Em Maceió, protetores independentes têm relatado um cenário de superlotação recorrente e limitações na capacidade de acolhimento de novos resgates. E ainda existe o fato de que a demanda por serviços de castração pública ainda supera a capacidade operacional atualmente disponível.

Para o vereador Allan Pierre, a proposta representa um avanço importante na consolidação de políticas públicas voltadas à causa animal no município. “Estamos tratando de um tema que envolve não apenas o cuidado com os animais, mas também saúde pública e responsabilidade social. Esse programa vem para organizar uma rede que já existe, mas que hoje atua de forma sobrecarregada. Precisamos dar suporte aos protetores, ampliar as políticas de castração e, principalmente, criar condições reais para que esses animais tenham a chance de um novo lar”, destacou.

Ascom Allan Pierre