A Assembleia Legislativa discutiu, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 12, o projeto de lei ordinária nº 1418/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a campanha Maio Furta-Cor no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate e promover ações voltadas à saúde mental materna.

De acordo com a parlamentar, a proposta busca dar visibilidade às diferentes experiências vividas pelas mães e ao sofrimento psíquico que muitas mulheres enfrentam ao longo da maternidade. Estudos e dados do Ministério da Saúde apontam que uma parcela significativa das mulheres enfrenta dificuldades emocionais em diferentes fases da experiência materna — desde o desejo de maternar, passando pela gestação e pelo cuidado diário com os filhos, até situações de luto gestacional ou pós-natal.

Na justificativa apresentada no projeto, a deputada ressalta que a pressão social para corresponder a padrões idealizados de maternidade, somada à ausência de redes de apoio e à escassez de políticas públicas específicas, contribui para o adoecimento mental de milhares de mães brasileiras.

Segundo o texto da proposta, a campanha Maio Furta-Cor tem como finalidade promover acolhimento, escuta ativa, informação qualificada e ações de cuidado psicológico voltadas às mães em suas diversas realidades. O nome “furta-cor”, explica a autora, representa a multiplicidade de sentimentos, trajetórias e desafios enfrentados por quem vive a maternidade, reconhecendo que não existe uma única forma de maternar.

Caso seja definitivamente aprovada e sancionada, a campanha passará a integrar o calendário oficial do Estado, incentivando a realização de atividades ao longo do mês de maio, como campanhas informativas, capacitações profissionais, ações comunitárias e iniciativas de escuta qualificada.

Para a deputada, a institucionalização da campanha cria um espaço permanente de diálogo e articulação entre áreas como saúde, assistência social, educação e direitos humanos, contribuindo para fortalecer políticas públicas de apoio às mães. “A promoção da saúde mental materna é fundamental para o bem-estar das mulheres, das crianças e de toda a sociedade. Dar visibilidade a essa pauta é um passo importante para reduzir o estigma e ampliar o acesso das mães aos serviços de atenção psicossocial”, destaca.

As seguintes matérias também foram deliberadas em plenário:

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1750/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que considera de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores de Agrovila São Luiz.

- Projeto de lei ordinária nº 1748/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública para o Instituto Cabanos de Cinema e Cultura.

- Projeto de lei ordinária nº 1746/2025, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que concede título de utilidade pública ao Instituto de Ação Social Vieira-Eumavi.

- Projeto de lei ordinária nº 1616/2025, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto Lumeeiro, situado no município de Maceió/AL.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 289/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a Comenda Napoleão Barbosa ao sr. José Guido do Rêgo Santos.

- Projeto de resolução nº 256/2025, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que concede a Comenda Otto Nelson ao pastor Cícero Otávio Marinho, em razão de sua contribuição em defesa dos direitos sociais no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1699/2025, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas o Ciclo de Romarias do Estado de Alagoas a Juazeiro do Norte.

- Projeto de lei ordinária nº 1646/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado de Alagoas o Museu da Música e Instrumentos Musicais Mestre Valentim, localizado no município de Pilar/AL.

- Projeto de lei ordinária nº 1621/2025, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o Título de Cidadã Honorária a Renata Maria de Almeida Magalhães.

- Projeto de lei ordinária nº 1581/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que autoriza o Estado de Alagoas a promover a doação com encargo de imóvel ao município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, para fins de construção de unidades habitacionais e instalação de prédios públicos.

- Projeto de lei ordinária nº 1517/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material do Estado de Alagoas a Igreja do Rosário, localizada no município de Pilar.

- Projeto de lei ordinária nº 1504/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que declara de utilidade pública o Instituto São Peregrino de Assistência Social e Educacional denominado Centro Social Bem-Querer.

- Projeto de lei ordinária nº 1472/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que considera de utilidade pública o Instituto de Vivências Artísticas-IVA.

- Projeto de lei ordinária nº 1458/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Grupo Munenza de Capoeira de Maceió-AL.

- Projeto de lei ordinária nº 1452/2025, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Jai-Vitória de Deus.

- Projeto de lei ordinária nº 1330/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ilustríssimo senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.

- Projeto de lei ordinária nº 1321/2025, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Hilton Loureiro Neto.

- Projeto de lei ordinária nº 1338/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas à senhora Nìsia Trindade Lima.

- Projeto de lei ordinária nº 1190/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação para a Vida Profissional nas escolas estaduais de Alagoas.

Ascom ALE