As principais organizações da sociedade civil em defesa da causa animal — mais de 20 ONGs de atuação nacional — lançaram um manifesto público cobrando compromisso formal de candidatos e lideranças políticas com a proteção e o bem-estar dos animais no Brasil. A carta foi divulgada nesta segunda-feira (2) pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, e já mobiliza o cenário político nacional, trazendo a pauta animal para o centro do debate público em todo o país.

Diante da iniciativa, o deputado federal Marx Beltrão (PP) afirmou que será um dos primeiros parlamentares do país a assinar o manifesto, reforçando seu protagonismo na defesa da causa animal no Congresso Nacional. “Não apenas assinarei. Serei um dos primeiros a assinar. A proteção animal é um compromisso permanente do meu mandato e da minha trajetória pública”, declarou Marx nesta segunda-feira (2).

Reconhecido como o parlamentar alagoano que mais atua em defesa dos animais no Congresso, Marx presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, colegiado suprapartidário que reuniu mais de 200 parlamentares entre deputados federais e senadores. À frente do grupo, liderou articulações, consolidou apoio político e fortaleceu a agenda legislativa voltada à proteção e ao bem-estar animal em nível nacional, ampliando o alcance da pauta em Brasília.

Marx é autor de diversos projetos de lei que comprovam sua atuação concreta na área. Entre eles estão o PL 6.177/2023, que proíbe a fabricação, comercialização e uso de coleiras que causem dor ou choque em animais domésticos; o PL 1.993/2021, que institui o método CED como política pública para controle ético de cães e gatos; o PL 2.359/2021, que cria o Registro Geral de Animais Domésticos; e o PL 4.259/2025, que amplia penas para maus-tratos contra equídeos.

Além disso, teve papel relevante na articulação da Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que aumentou as penas para maus-tratos contra cães e gatos em todo o país.

Sua atuação também ganhou repercussão no caso do cão “Orelha”, quando cobrou rigor na investigação e punição dos responsáveis, reforçando a necessidade de fiscalização permanente e aplicação efetiva da legislação já existente.

“Quem maltrata animal precisa responder com o peso da lei. E o poder público precisa sair do discurso e garantir política pública, orçamento e fiscalização. Não é pauta de ocasião. É compromisso de mandato”, reforçou o deputado. Ao confirmar que estará entre os primeiros signatários do manifesto das ONGs, Marx Beltrão reafirma sua posição de liderança na defesa da causa animal por Alagoas no Congresso Nacional.

Ascom Marx Beltrão