Em Brasília, nesta quinta-feira (5), o deputado federal Marx Beltrão (PP) defendeu a rápida aprovação do PL 2475/2025, que altera a Lei dos Crimes Hediondos para enquadrar como crime hediondo o maus-tratos a animais quando o ato resultar na morte do animal. Para Marx, o Congresso precisa responder com firmeza ao avanço da crueldade e garantir punição compatível com a gravidade do crime.

Ao explicar a proposta, Marx ressaltou que crime hediondo é aquele que atinge valores fundamentais da sociedade, especialmente a proteção da vida, independentemente de ser humana ou animal, sem qualquer relativização da dignidade da vida humana. Segundo ele, matar um animal por crueldade extrema é um crime contra a vida, que rompe limites éticos básicos, revela alto grau de perversidade e exige resposta penal proporcional. “Não se trata de comparar vidas, mas de afirmar que a violência letal não pode ser normalizada”, afirmou.

O parlamentar citou o caso do cão Orelha, que gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a impunidade em crimes contra animais. Para Marx, episódios como esse escancaram a necessidade de uma resposta legislativa dura, capaz de inibir novos casos e sinalizar que a sociedade não tolera violência gratuita contra vidas indefesas.

A proposta, de autoria do deputado Célio Studart, prevê a inclusão dessa conduta no rol da Lei nº 8.072/1990, submetendo o crime a regras mais rígidas desde o cumprimento da pena até a progressão de regime. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda parecer na Comissão de Meio Ambiente, onde Marx defende prioridade absoluta.

Reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa animal, Marx Beltrão presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais e foi protagonista na articulação de leis e projetos que endureceram o combate aos maus-tratos, incluindo a Lei Sansão. O deputado também é autor de diversas proposições voltadas à proteção, ao bem-estar animal e ao enfrentamento da crueldade institucionalizada.

“A causa animal é uma causa civilizatória. É sobre ética, saúde pública e respeito à vida. Não existe sociedade justa onde a crueldade é tratada com indulgência”, afirmou Marx. Segundo ele, o PL 2475/2025 representa um divisor de águas no combate à violência contra animais e consolida o Brasil no caminho da tolerância zero à barbárie

Ascom Marx Beltrão