Letícia Arraes

O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) , foi reconhecido com o Selo Ouro na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025,coordenado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entregue na tarde de quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis. A premiação foi recebida pela conselheira e diretora-geral da Escola de Contas, Maria Cleide e o diretor de controle interno, Aécio Diniz que representaram o órgão na solenidade.

Nesta edição, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados em todo o país. Ao todo, 2.912 foram certificados, sendo 1.082 com o Selo Ouro. O programa, considerado o maior do mundo na avaliação de transparência ativa, busca garantir aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, nos planos federal, estadual e municipal, direito consagrado na Lei nº 12.527/2011. A inciativa tem sido fundamental no sentido de estimular maior participação dos cidadãos mecanismos da gestão pública e no fortalecimento do controle social.

O coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, destacou o avanço do índice de transparência nacional, que passou de menos de 20% em 2022 para 66,6% em 2025. Segundo ele, o objetivo é alcançar 75% na próxima edição.

A entrega contou com a presença de representantes da Atricon, IRB, TCE-SC, CNPTC e demais entidades parceiras. Confira os agraciados com o selo em todo país através do portal: https://radardatransparencia.atricon.org.br