Política

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Belo Monte por fraude à cota de gênero

25/09/2025
Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Belo Monte por fraude à cota de gênero
Fotos: Veraador Bião Gomes (centro) teve o mandato cassado | Internet/Arquivo

Redação

Sentença proferida pelo juiz Diego Cadore Pedroso, titular da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Batalha cassou nesta quarta-feira, 24, o mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito em 2024 pelo partido Republicanos, no município de Belo Monte. A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo MDB, que apontou fraude à cota de gênero na chapa.

De acordo com a sentença, a candidatura de Poliana dos Santos, registrada pelo partido apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres, foi considerada fictícia. A investigação revelou que a candidata obteve apenas três votos, não apresentou campanha efetiva e teve movimentação financeira irregular. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi favorável à cassação e terminou acatado pela Justiça Eleitoral.

Na decisão, o juiz determina a anulação de todos os votos do Republicanos ao cargo de vereador, além de cassar os diplomas de Bião [que foi reeleito em 2024] e dos suplentes Andreia França; Jackson Soares e Mario Sérgio Silva. Ainda determinou que os votos sejam retotalizados. Quem deve assumir a vaga é Larissa Rocha, filha do ex-vereador Zé Rocha, pelo MDB. A sentença ainda declarou a inelegibilidade de Poliana dos Santos por oito anos.