O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) confirmou, nesta semana, seu apoio institucional ao V Congresso Internacional de Direito do Cesmac e ao IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, que acontecerão entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Centro Cultural Reitor João Sampaio, em Maceió.

Durante visita institucional ao Presidente do TCE/AL, Conselheiro Fernando Toledo, o Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Cesmac, Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues, formalizou o convite para participação na solenidade de abertura do evento. O convite foi prontamente aceito pelo Presidente, que reafirmou o compromisso da Corte de Contas com o fortalecimento da educação jurídica e a promoção do debate público sobre temas contemporâneos ligados à regulação, à inovação tecnológica e à justiça social.

A reunião contou também com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Enio Pimenta, que destacou a importância da aproximação entre os órgãos de controle e a comunidade acadêmica, sobretudo diante dos desafios impostos pela transformação digital e pela crescente complexidade da gestão pública.

Esta será a segunda vez consecutiva que o TCE/AL apoia institucionalmente o Congresso Internacional de Direito do Cesmac, consolidando uma parceria estratégica que tem contribuído para a formação crítica de estudantes, o aperfeiçoamento de servidores públicos e a disseminação de boas práticas em controle e accountability.

Com o tema “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva”, o evento reunirá juristas, pesquisadores e profissionais do Brasil e do exterior, e contará com uma programação extensa de conferências, painéis e grupos de trabalho. Entre os nomes já confirmados estão Jorge Pereira da Silva (Universidade Católica Portuguesa), Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), Elda Bussinger (FDV), André Karam Trindade (Univel), Vanice Valle (UFG), Gabrielle Sarlet (PUC/RS), Fernanda de Carvalho Lage (UnB) e Tainá Aguiar Junquilho (IDP).

O evento contará ainda com o patrocínio da CAPES, SEBRAE e da FAPEAL.

As inscrições seguem abertas por meio do site: [https://doity.com.br/v-congres...](https://doity.com.br/v-congresso-internacional-de-direito-cesmac)

Ascom TCE/AL