A Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional realizou o lançamento oficial do Grupo de Trabalho (GT) Animal, espaço estratégico de diálogo entre organizações da sociedade civil e o parlamento brasileiro sobre o direito, proteção e bem-estar dos animais. O evento ocorreu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados. O GT será coordenado pelo deputado Delegado Matheus Laiola.

O GT Animal atuará no Legislativo em diferentes frentes de debate que envolvem a causa, abordando desde animais de estimação, silvestres até os ainda utilizados na indústria de produção e em experimentos. O GT possui uma lista de proposições prioritárias que estão em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 347/2003 e seus apensados, que trata do combate ao tráfico de animais silvestres.

Entre os propósitos do GT Animal estão o combate a retrocessos e proposições que ameaçam direitos conquistados e a difusão de informações técnicas e perdas sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos de diretrizes que envolvem os animais. Durante o Lançamento, parlamentares e representantes do poder Executivo Federal falaram sobre a importância da temática na sociedade.

O coordenador parlamentar do Grupo de Trabalho Animal ressaltou que o lançamento do GT é um “marco fundamental” para o avanço das políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar dos animais no Brasil. “Reunir tantas organizações sérias de causa animal e contar com o apoio de parlamentares comprometidos mostra que não estamos no caminho certo”, ressaltou o Delegado Matheus Laiola.

O deputado disse que o objetivo é construir, de forma conjunta e participativa, soluções legislativas eficazes para combater os maus-tratos e garantir que os direitos dos animais sejam respeitados em todas as esferas. “É só o começo de um trabalho que será constante, técnico e, acima de tudo, comprometido com a vida”.

Já Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Vanessa Negrini, destacou que a criação do Grupo é uma iniciativa fundamental do Poder Legislativo e representa um avanço importante para que a pauta animal tenha protagonismo institucional.

“Hoje, eu sou diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, mas a minha origem sempre foi nos movimentos sociais de luta pela causa animal”, lembrou Vanessa. "E se, hoje, temos um departamento de direitos animais no Governo Federal, foi graças à articulação da sociedade civil organizada com o presidente Lula. Agora, os movimentos animalistas conquistam mais um espaço fundamental", acrescentou a diretora do departamento.

Vanessa comentou, ainda, que, como “nada se constrói sozinho”, é essencial o trabalho conjunto entre a sociedade civil organizada, o Governo Federal e o Congresso Nacional para que essa pauta “avança de verdade”. “Só assim conseguiremos transformar essa mobilização em políticas públicas concretas e rigorosas para proteger os animais no Brasil”, apontou a diretora.

Para os membros do grupo, a criação do GT Animal representa um passo estratégico e necessário para articular, de forma comprometida, conforme demandas da causa no Congresso Nacional. A secretária executiva do GT, Antoniana Ottoni, detalhou que o papel da secretaria garantirá que o debate entre parlamentares, especialistas e sociedade civil avance com base em evidências, empatia e responsabilidade.

"Temos uma agenda urgente e diversa pela frente, que vai desde o combate aos maus-tratos até a formulação de políticas públicas de proteção animal. Estamos comprometidos em transformar essa mobilização histórica em resultados concretos para os animais do Brasil", enfatizou a atuação executiva do Grupo de Trabalho.

O grupo é formado por parlamentares e 14 organizações civis: Alianima, Animal Equality Brasil, Associação Nacional de Advogados Animalistas, Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Freeland, Grupo de Resposta aos Animais em Desastres, Instituto Ampara Animal, Instituto Mundo, Mercy For Animals, Proteção Animal Mundial, Sea Shepherd Brasil, Sociedade Vegetariana Brasileira e The Donkey Sanctuary.

O evento pode ser acessado no YouTube da Câmara dos Deputados - aqui.

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista

Criada em fevereiro de 2007, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista tem deputados federais e senadores preocupados com as questões ambientais. A Frente tem como missão atuar, conjuntamente com a sociedade civil, em apoio a iniciativas governamentais e não governamentais que visam alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. É organizado em diversos grupos de trabalho temático.

Fonte: Assessoria