O aumento do número de casos de abuso sexual infantil foi debatido na sessão desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Maceió. A lei federal 9.970, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes completa 25 anos no próximo domingo, dia 18.

O vereador Allan Pierre lembrou que, apesar dos esforços do poder público para prevenir e punir esses casos, eles são cada vez mais recorrentes. Para enfrentar o problema, ele pediu a atenção dos parlamentares às políticas em defesa das crianças e jovens, e citou um projeto de lei de sua autoria para criar a Patrulha da Guarda Municipal, que foi protocolado na Casa.

“Esta Casa pode contribuir fortalecendo as políticas em defesa das crianças e adolescentes e a rede de proteção que luta diariamente para combater esse tipo de crime. Hoje protocolei o projeto para criar essa patrulha, especializada e capacitada, para dar suporte à rede de proteção, sobretudo aos conselheiros tutelares, que precisam ir a àreas de risco em toda a cidade”, defendeu.

O vereador Thiago Prado confirmou a gravidade da situação referente aos crimes contra a infância e destacou a necessidade de apoiar, mas também fiscalizar o trabalho dos conselhos tutelares. Ele ainda defendeu a castração química para autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Apoiaram a iniciativa do Projeto de Lei o vereador Cal Moreira e a vereadora Silvania Barbosa. “Conheço o trabalho belíssimo feito pelos conselhos tutelares, e as dificuldades que eles encontram em algumas regiões. Acredito que a Guarda fortalecendo esse trabalho vai ficar bem melhor”, declarou Moreira.

DIcom CMM