Durante a sessão desta terça-feira, 22, o plenário da Casa analisou 19 matérias, entre elas, o projeto de lei nº 152/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o mês de janeiro como o período de promoção e incentivo à prática de esportes de praia no Estado de Alagoas. A proposta também inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. A matéria foi discutida em segundo turno.

“A prática de esportes como ação integrada e complementar ao desenvolvimento humano é um direito social estabelecido pela Constituição brasileira. Logo, garantir e incentivar o acesso da população à prática esportiva é um dever do Estado, a partir da formulação de políticas públicas”, destacou o autor do projeto. Pelo texto, durante o mês de janeiro serão promovidas diversas modalidades esportivas no litoral alagoano, com o objetivo de incentivar a saúde dos participantes, além de estimular a prática regular de atividades físicas. Haverá, ainda, campanhas educativas em parceria com associações sem fins lucrativos, escolas, empresas privadas, faculdades e demais entidades, com o propósito de fomentar a prática dos esportes de praia, como surfe, kitesurfe, windsurfe, vôlei de praia, futevôlei, futebol de areia (beach soccer), beach tennis, frescobol, entre outros.

O projeto também prevê a realização de palestras educativas, treinamentos voltados aos esportes de praia e atividades físicas de baixa intensidade, com o objetivo de orientar e estimular o conhecimento e a prática esportiva entre os participantes. “Os esportes são essenciais para todos que buscam bem-estar e um estilo de vida saudável. É importante entender os benefícios da prática esportiva ao longo da vida, de acordo com o desenvolvimento do corpo e o ritmo da rotina”, concluiu Leonam.

Acompanhe as demais matérias presentes na ordem do dia:

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 179/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora Arquimercia Cedrim Azevedo de Diego.

- Projeto de resolução nº 161/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a comenda Omar Coêlho de Mello à senhora Nirvana Coelho Bernardes de Mello, em razão de sua contribuição à comunidade jurídica alagoana, bem como por sua atuação em prol da justiça e da sociedade, nos termos do art. 2° da resolução 705, de 27 de junho de 2023.

- Projeto de resolução nº 150/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que concede a comenda Sargento Adeildo ao coronel GOC PM Paulo Amorim Feitosa Filho.

- Projeto de resolução nº 144/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que concede à senhora Geyse da Silva Ferreira a comenda Marta Vieira, em razão de todos feitos esportivos já conquistados.

Matérias votadas em turno único:

- Requerimento nº 1036/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), solicitando a marcação de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado.

- Requerimento nº 1037/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), solicitando a marcação de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional da Contabilidade..

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei nº 600/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que institui o programa Júri e Cidadania no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei nº 538/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a denominação do canil do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Alagoas como Canil Tenente Abraão da Silva Taveira.

- Projeto de lei nº 791/2024, de autoria do deputado Fernando Pereira (Progressistas), que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos psicomotores destinados a crianças e adolescentes com deficiência mental ou física em praças, parques e quaisquer outros locais de lazer a serem restaurados, mantidos, criados ou que possuam parceria com o poder público no Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 153/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que concede a comenda de mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Maria de Fátima Pinheiro Tenório.

- Projeto de lei nº 1383/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em razão da criação do Departamento Estadual de Aviação-DEA, autarquia estadual responsável pela gestão de aviação.

- Projeto de lei nº 1356/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas-MPE/AL, no valor que menciona.

- Projeto de lei nº 1282/2025, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera de Utilidade Pública a Cooperativa Mista de Agricultura de São Brás (Cooperbras).

- Projeto de lei nº 1165/2024, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública para a Fundação Educadora Palmares de Alagoas.

- Projeto de lei nº 1161/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Gian Carlo de Melo Silva.

- Projeto de lei nº 1152/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o Dia da Mulher do Agro no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei nº 1158/2024, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas a Festa da Padroeira de Arapiraca.

- Projeto de lei nº 1039/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Paulo Henrique Saraiva Câmera.

Ascom ALE