Política
Aprovada PEC que adequa dispositivo da Constituição do Estado ao texto da legislação federal
Acompanhe abaixo as demais matérias apreciadas pelos parlamentares:
Matérias discutidas em 2º turno:
- Projeto de lei nº 625/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.
- Projeto de lei nº 626/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em 1º turno:
- Projeto de resolução nº 77/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), concede a comenda Sargento Adeildo ao agente da Polícia Civil, Laércio Casado dos Santos.
- Projeto de resolução nº 78/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), concede a comenda Sargento Adeildo ao 1º sargento da Polícia Militar, Lourival Costa Romeiro.
- Projeto de lei ordinária nº 505/2021, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), estabelece a criação de um cadastro estadual junto ao Procon/AL para o bloqueio de ligações e mensagens de telemarketing em telefone fixos e móveis.
- Projeto de lei ordinária nº 572/2021, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública à Associação Beneficente para Inclusão Social através do Esporte - ABRAÇO.
- Projeto de lei ordinária nº 604/2021, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), dispõe sobre a denominação da avenida Engenheiro José Valter Bezerra Brandão.
Ascom ALE