A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) no Novo Fundeb. Trata-se de uma das decisões mais importantes para a Educação no país: por meio de 157 bilhões de reais, o Fundo subsidia mais de 40 milhões de matrículas de redes públicas estaduais e municipais. Em alguns lugares do país, ele representa mais de 80% dos recursos disponíveis para a educação.

Sobre o tema, que tem atraído atenção em todo o país, o deputado federal e ex-ministro do Turismo Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada federal de Alagoas no Congresso Nacional, destacou que “é um dever do parlamento nacional aprovar o Novo Fundeb e garantir o máximo de recurso para a educação pública nos estados e municípios do Brasil. É impensável nossa nação garantir educação de qualidade sem este Novo Fundo mais robusto e permanente”, defendeu o parlamentar.

De acordo com a proposta que deve ser votada hoje, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), o Fundeb deve ser permanente e a União dobrará de forma escalonada até 2026 sua participação no Fundo. Em 2021, o montante será de 15% e aumentará um ponto percentual por ano até chegar a 20% em 2026. Em geral, há um consenso sobre a necessidade de aumentar a contribuição da União para enfrentar os desafios atuais da Educação, como reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade da educação e assegurar a valorização dos educadores.

Nas últimas semana, Marx Beltrão já havia declarado seu voto favorável ao Novo Fundo. “Em defesa da Educação e pela aprovação urgente do Novo Fundeb! Cerca de 40 milhões matrículas de creches até o ensino médio no país dependem da aprovação deste projeto. É o Fundeb que assegura o funcionamento dos centros de ensino e o salário dos professores. O fundo tem que ser permanente, maior e mais justo, melhorando a qualidade do ensino e valorizando os profissionais. Estou mobilizado para que possamos votar e aprovar o Novo Fundeb com urgência”, disse o parlamentar no último dia 9 de julho por meio de suas redes sociais.

Ascom Marx Beltrão