O prefeito Rui Palmeira participou, nesta segunda-feira (28), de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília (DF). O gestor é vice-presidente de Reforma Tributária da entidade. A primeira pauta do dia foi com o secretário-executivo do órgão, Antônio Futuro.

Mobilizados para contribuir com soluções concretas para o atendimento das demandas municipais, o grupo de prefeitos foi liderado pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP). “Nós acreditamos que esse rearranjo no ministério vai imprimir mais agilidade às políticas públicas”, declarou na abertura da reunião. Com a posse do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Regional vai reunir programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O encontro seguiu com a exposição de pautas relativas ao desenvolvimento das cidades, como a necessidade de atuar na construção de alternativas para as políticas de mobilidade urbana. O prefeito de Teresina (PI), Firmino Filho, vice-presidente Estadual Piauí da FNP, destacou que é fundamental que os municípios tenham abertura para o diálogo com todos os entes, já que a capacidade do atual sistema é limitada e requer qualificação.

“A mobilidade nos municípios é um grande desafio. A perda de passageiros, seja me razão do desemprego ou do uso de aplicativos, por exemplo, tem aumentado ainda mais os custos e tememos passar por movimentos como o de 2013. É imprescindível que tenhamos uma fonte permanente para subsidiar o transporte público, como a Cide Verde”, defendeu o Firmino Filho.

Outros serviços públicos que têm pressionado as finanças públicas municipais são o de coleta e destinação de resíduos sólidos. “Até os 10% de taxa de lixo cobrados para ajudar no subsídio já são alvo de certa insegurança jurídica”, disse Rui.

Dirigentes da FNP discutem saneamento, resíduos e mobilidade (Foto: Bruna Lima / Ascom FNP)

Habitação e Saneamento

O déficit habitacional nas cidades, que implica também questões como mobilidade, segurança, educação e saúde, foi abordado pelo prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes. “O que temos visto de três anos para cá é um considerável declínio. Além disso, há que se registrar que a retomada das políticas de habitação deve contemplar atenção quanto à infraestrutura nesses locais, evitando, assim mais aumento nos gastos sociais. É preciso corrigir os rumos”, disse Nogueira.

Com base em dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que afirma que o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos em redes de água e esgoto para cumprir a meta de universalização em 2033, o prefeito de Florianópolis/SC, Gean Loureiro, 2º Secretário Nacional da FNP, reafirmou o interesse da entidade em aprofundar o debate com o Executivo.

“Nós queremos atuar mais de perto na discussão sobre a reedição da MP do Saneamento e dos prazos para o fim dos lixões”. Loureiro também destacou a importância da retomada do financiamento e linhas de crédito para os municípios investirem no setor.

Integração

Segundo o secretário-executivo Antônio Futuro, a palavra de ordem do ministério continua sendo integração. “O objetivo é pensar a questão das cidades de forma integral. Nosso objetivo está alinhado ao da Frente, que poderá contar conosco sempre como um canal aberto de diálogo”, disse Futuro.

Gestores seguem com agenda com o governo federal (Foto: Bruna Lima / Ascom FNP)

Ainda de acordo com o secretário, o ministro tem “total interesse” em receber os prefeitos, o que não foi possível nesta segunda-feira em razão do rompimento da Barragem em Brumadinho (MG).

O episódio é motivo de grande consternação entre os prefeitos, que lamentam as mortes causadas e os prejuízos ambientais ainda incalculáveis.

A comitiva da FNP também contou com a prefeita de Rio Branco (AC), Socorro Neri, vice-presidente de Cultura e Tradições Populares; , e o vice-prefeito de Curitiba (PR), Eduardo Pimentel.

Bruna Lima/ Ascom FNP