A cidade de Maragogi se transforma, a partir desta segunda-feira, dia 02, na capital do municipalismo do Nordeste com a edição do projeto “Diálogo Municipalista” promovido pela Confederação Nacional dos Municípios- CNM- , com apoio da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA.

Levando o tema Turismo e Cultura: Ações para o Desenvolvimento Local ,o evento promoverá o debate construtivo e a troca de experiências, sempre visando a melhoria na qualidade da gestão do Município, o reflexo para a população e o incremento de receitas locais. O encontro busca ainda fortalecer a luta pela autonomia e prima pelo desenvolvimento municipal.

Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley , que defende o evento por sua importância, o governador Renan Filho já confirmou presença na abertura porque, como ex-prefeito, entende a necessidade desse diálogo permanente e da troca de informações para o movimento municipalista.

Durante os dois dias de atividades, o Diálogo receberá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais dos estados de Alagoas e Pernambuco . Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o tempo  é de “transformações e reformas”. A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios mostrou que os sinais são de mudanças. Ele diz que o movimento municipalista alcançou várias vitórias, como a do parcelamento das dívidas com o INSS, por exemplo, mas a luta continua para a aprovação de projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“É importante que todos os gestores – prefeitos, prefeitas, secretários municipais, vereadores e funcionários das administrações municipais – se mantenham perfeitamente informados. Conhecer e acompanhar temas em debate permite o amplo debate e a indicação de caminhos para superar dificuldades,” acrescenta .

O evento acontece das 8h às 18h, no auditório do Hotel Salinas Maragogi - Rodovia AL-101 Norte Km 124 s/n - Sitio Carió - Maragogi/AL é apresentado no formato de Congresso Regional e vai  ampliar ações para novas conquistas, valorizando a diversidade local, além de levar ao conhecimento da comunidade o que buscam os gestores em benefício do cidadão.

O projeto “Diálogo Municipal”  está sendo realizado em 16 edições com temas específicos por Estado, entre os quais se encontram: Ações Sociais Municipalistas, Desenvolvimento Territorial, Educação, Saúde: Financiamento e Políticas, Finanças, Rede Municipalista, Convênios Federais, Cidades Históricas e Desenvolvimento Econômico e MuniCiência, entre outros.  Até o final do ano ainda será realizado em Fortaleza, Salvador, Vitória, Palmas e Ribeirão Preto.

Veja a programação completa

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Horário: 08:00 as 18:00PRIMEIRO DIA

8h           Credenciamento

9h          Abertura oficial

Renan Filho - Governador do Estado de Alagoas

Renan Calheiros – Senador da República

Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União

Jose Antonio Parente - Secretário Nacional de Estruturação do Turismo, representando o Ministro do Turismo, Max Beltrão

Entidades Estaduais

10h  Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

Obrigações constitucionais do Município

Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas

Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência

Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas

Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população

12h        Almoço

14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS

Recursos da Repatriação

Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos

Projetos de leis e tramitação no governo federal

Novas perspectivas de recursos

Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

17h        Projetos inovadores CNM

Reinserir

Movimento Mulheres Municipalistas- MMM

Mulheres Seguras

Municiência

18h        Encerramento

19h        Coquetel

SEGUNDO DIA

9h

Promoção de comercialização do Produto Turístico

Fernando Lira, Prefeito de Maragogi/AL

Helder Lima, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas

Marco Antônio de Brito Lomanto, Chefe da Assessoria de Projetos e Parcerias da Embratur, representando o Presidente da Embratur, Vinícius Lummertz

Mário Nascimento, consultor da Área de Turismo da CNM

Debate

10h

O Turismo como ferramenta para o desenvolvimento econômico

Fernando Lira, prefeito de Maragogi/AL

Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC

Adailton Feitosa, presidente da Empetur

Marta Feitosa, técnica da Área de Turismo da CNM

Debate

11h

Financiamento para o Turismo

Marcius Beltrão - Prefeito de Penedo - AL

• Marcelo Moreira, Coordenador Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur do Ministério do Turismo

• Mário Nascimento, Consultor da Área de Turismo da CNM

Joanni Henrichs – Consultora da Área de Consórcios da CNM

Debate

12h        Almoço

13h30

Por que investir em cultura no meu Município?: o potencial de desenvolvimento social e econômico das políticas públicas de cultura

Ana Clarissa Fernandes, técnica da Área de Cultura da CNM

Debate

15h

Financiamento federal e estadual para a gestão pública municipal de cultura

Magali Guedes de Magela Moura, Secretária de Articulação e Desenvolvimento Institucional Substituta do Ministério da Cultura

Paulo Pedrosa, Superintendente de Apoio à Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas

Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Estado da Cultura de Pernambuco

Irineu Silva Fontes Júnior, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe

Ana Clarissa Fernandes, técnica da Área de Cultura da CNM

Debate

17h30

Leitura da Carta do Diálogo Municipalista

18h        Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou [email protected]

Fonte: Ascom AMA e Ascom CNM