Política
MPE, OAB e Procon vão ajudar CEI dos Combustíveis a analisar documentos
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Vereadores está convidando o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Alagoas para participar da próxima reunião do grupo de investigação, marcada para a quarta-feira (31) da semana que vem, a partir das 14 h. O objetivo é que as duas instituições ajudem no trabalho de análise dos documentos entregues à Comissão, nesta terça-feira (23), pelo Procon/AL e pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O convite foi definido durante reunião da CEI por sugestão do relator, vereador Silvânio Barbosa (PMDB), e aprovado por unanimidades pelos demais integrantes. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Zé Márcio Filho (PSDB), OAB e MPE, além do Procon que já participa dos trabalhos, vão ajudar os parlamentares a entender os documentos recebidos, que são planilhas de impostos e suas alíquotas, que incidem sobre os combustíveis, e notas fiscais dos postos. “As notas foram solicitadas aos donos de postos, mas eles alegaram que não dispunham dos documentos. Porém, o Procon/AL conseguiu as notas e as entregou a comissão. Esta, com certeza, é uma contribuição bastante importante para os trabalhos da CEI”, esclareceu Zé Márcio.
Além da análise dos documentos, na próxima reunião da Comissão serão definidas as novas ações da investigação, que busca esclarecer o porquê dos preços da gasolina serem bem mais altos em Maceió do que em outras cidades de Alagoas ou até em estados vizinhos como Pernambuco e Sergipe. Levantamento feito pela CEI, em 115 postos da Capital, comprovou que a diferença de preços, entre eles, não chega a R$ 0,05.
Ainda segundo o presidente da CEI, só depois que a análise dos documentos for concluída, a Comissão deve convocar o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis-AL) para também prestar esclarecimentos. Além de Zé Márcio Filho e Silvânio Barbosa, são integrantes da Comissão, os vereadores Luciano Marinho, vice-presidente (Podemos), Silvânia Barbosa (PRB), Francisco Sales (PPL), Lobão (PR) e Samyr Malta (PSDC).
Marco Aurélio Mello/Dicom Câmara de Maceió