Objetivando dar celeridade aos julgamentos referentes às Eleições deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ampliou a quantidade de sessões plenárias. A partir desta segunda-feira (01), os desembargadores eleitorais que integram o Pleno se reunirão de segunda à quinta-feira, às 14h. “Anteriormente as sessões plenárias aconteciam duas vezes na semana e agora só não haverá sessão às sextas-feiras. Queremos julgar os processos com a maior rapidez possível para que o pleito eleitoral ocorra de forma justa, igualitária e de acordo com a legislação”, explicou o presidente do TRE/AL, desembargador Sebastião Costa Filho.

A partir do dia 15 de agosto e até o dia 04 de novembro, quando o período eleitoral tem início efetivamente, a Secretaria do TRE/AL passa a funcionar em regime de plantão, das 12 às 19 horas e das 15 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados. O mesmo horário vale para o atendimento ao público nos cartórios eleitorais de todo o Estado. "O horário de funcionamento estendido, bem como o regime de plantão são medidas necessárias para que a Justiça Eleitoral possa cumprir os exíguos prazos processuais estabelecidos em legislação", pontuou o presidente do TRE/AL.

No dia da realização das eleições, em primeiro ou segundo turnos de votação, a Secretaria do Tribunal funcionará, em regime de plantão, no horário das 7 às 19 horas.

Definida a Comissão de Votação Paralela

Uma resolução publicada na última sexta-feira (29), no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, constitui a Comissão de Votação Paralela das Eleições Municipais deste ano, incumbida de organizar e conduzir os trabalhos relativos à auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas que serão empregadas neste pleito. A comissão será composta pelo juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que presidirá os trabalhos, e de quatro servidoras do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

A votação paralela é uma sistemática simples de auditoria das urnas eletrônicas para comprovar o funcionamento correto dos seus programas. O uso de sistemas informatizados na captação e contabilização dos votos acabou definitivamente com alguns tipos de fraudes, comuns à época do voto em cédulas. Entretanto, trouxe para o processo eleitoral um novo desafio, que é o de garantir à sociedade a correta captação e contabilização do voto pela urna eletrônica.

Desta forma, foi preciso se estabelecer um mecanismo de auditoria simples e de fácil entendimento para todos. Este mecanismo, que vem funcionando desde 2002 é a votação paralela, onde qualquer pessoa pode aferir o correto funcionamento da urna eletrônica. Basta anotar os votos que são digitados e comparar o resultado apresentado pela urna com o resultado esperado.

Flávia Gomes de Barros - Ascom TRE/AL