Na próxima terça-feira (2), a Câmara Municipal de Maceió retoma as sessões ordinárias no plenário da Casa, a partir das 15h. Durante a semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 e o Plano Plurianual (PPA 2014/2017) serão discutidos pela Comissão Permanente de Finanças, presidida pela vereadora Fátima Santiago (PP). Além disso, a agenda de sessões solenes também terá continuidade nas manhãs.

“Apesar da proximidade das eleições, iremos retomar as sessões na Câmara com o compromisso de manter a produtividade dos trabalhos legislativos. Por causa do pleito em outubro, é natural que os vereadores estejam dedicados ao eleitorado nas ruas, mas não iremos deixar de cumprir com a nossa obrigação, se fazendo presente para votar todos os projetos de lei de interesse público, eliminando qualquer risco de dano à população”, afirmou o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB).

Na próxima quarta-feira (03), dois relatórios devem ser publicados no Diário Oficial do Município com a revisão do PPA e a proposta da LDO, esta última já com a compilação das emendas parlamentares elaboradas pelos vereadores, com base na audiência pública realizada no último dia 28 de junho. O PPA é o instrumento previsto na Constituição Federal que define as metas de investimentos a serem realizados pela gestão pública em médio prazo. A LDO, por sua vez, reúne as diretrizes para as ações da prefeitura durante o ano de 2017, incluindo a previsão de receita e de despesa.

Publicados os relatórios da Comissão Permanente de Finanças referentes a LDO e o PPA, os vereadores terão entre dois e cinco dias para votar os pareceres em plenário, o que só deve acontecer na segunda semana de agosto. Após a votação, tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual seguem para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB) e, por fim, para publicação em Diário Oficial.

Sessões solenes

A Câmara Municipal de Maceió inicia o mês de agosto com uma extensa agenda de sessões solenes, que inclui a concessão de comendas e de títulos de cidadão honorário, além das audiências públicas. Entre as solenidades marcadas, está a entrega da Medalha de Mérito ao Cooperativismo ao Jornal Tribuna Independente, proposta pelo vereador Eduardo Canuto (PSDB), que irá ocorrer no dia 8, às 9h, no plenário.

O sistema de transporte público, a atenção à saúde do autista e os programas municipais de prevenção à violência são temas que irão ser discutidos durantes as audiências públicas previstas para o mês de agosto. As audiências públicas acontecem sempre às 9h, no plenário da Casa, onde também irá acontecer, no dia 15, uma sessão especial em homenagem ao capoeirista, proposta pela vereadora Tereza Nelma (PSDB).

Fonte: Ascom Câmara de Maceió