A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara - CREDN, aprovou, nesta quarta-feira (06), o relatório do presidente do colegiado, deputado Pedro Vilela, sobre o acordo Céus Abertos, da aviação  civil, que trata sobre os transportes aéreos entre o governo brasileiro e dos Estados Unidos, assinado em 2011. O principal objetivo do Acordo é promover um regime de preços livres, eliminar as restrições de itinerários e frequências.

“O projeto tem como maiores beneficiados os passageiros que viajam para os Estados Unidos, que  terão redução do preço das tarifas, maior segurança e rigor na segurança e novas opções de rotas. É uma tendência esse tipo de acordo e nós enxergamos a importância dessa relação”, afirmou o deputado Pedro Vilela.

O Acordo prevê, entre outras coisas, novas e melhores tarifas, mais voos, mais emprego, renda e crescimento econômico, além de novos investimentos em infraestrutura. Uma das áreas favorecidas será o aumento do tráfego de passageiros e turistas, e melhores serviços. Atualmente, nas rotas internacionais de/para o Brasil, o incremento estimado de 47% dos passageiros, isto é, 5,9 milhões de passageiros a mais. No caso dos turistas, a estimativa é de um aumento de 1,3 milhões de turistas visitando o Brasil por ano. Hoje, o Brasil opera 11 destinos nos EUA, mas com média de apenas 26 viagens a cada 1000 habitantes (média inferior a dos demais países da região onde não há céus abertos com EUA).

No caso de expansão de acordos comerciais, redução e eficiência nos custos, o Acordo favorece aprovações regulatórias para viabilizar acordos de cooperação e alianças mais estreitas entre companhias aéreas. Além disso, possibilita a expansão das malhas aéreas, economias de escala e de rede, facilita o comércio e permite atrair novas empresas e investimentos, aumento da produtividade do país, de renda, divisas e níveis de arrecadação fiscal.

Fonte: Luana Lamenha