Os promotores eleitorais que vão atuar nas eleições municipais deste ano participaram de curso de aperfeiçoamento que teve início na última sexta-feira (03) e encerrou-se nesta segunda-feira (06). O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF/AL), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AL), e ocorreu no auditório da Procuradoria da República (PR/AL), em Maceió.

Na ocasião, estavam presentes vários promotores do Ministério Público Eleitoral em Alagoas (MPE/AL) e houve diversas palestras proferidas por profissionais experientes na área eleitoral. Entre os palestrantes estava o procurador regional eleitoral e procurador da República do MPF/AL, Marcial Coêlho, que abriu o evento com o tema Calendário Eleitoral e depois, passou a palavra para o procurador geral de Justiça do Estado de Alagoas, Sérgio Jucá, que fez considerações importantes sobre as eleições. Em seguida, o procurador-chefe do MPF/AL, Rodrigo Tenório, proferiu palestra sobre Elegibilidade, Inelegibilidade constitucionais e infraconstitucionais e Registro de Candidatura. Já no período da tarde, os promotores de justiça do Ministério Público Estadual em Alagoas (MPE/AL), Edelzito Andrade e Hamilton Carneiro, abordaram o tema Propaganda Eleitoral.

Na segunda-feira (06), no período da manhã, o promotor de justiça do MPE/AL, Carlos Davi Lopes, foi um dos palestrantes e falou sobre Condutas vedadas aos agentes públicos, Dos abusos de poder: político, econômico e dos meios de comunicação, Captação ilícita de sufrágio e Captação ilícita de recursos. À tarde, o advogado e professor de Direito, Gustavo Ferreira, explanou sobre Ações Eleitorais e o delegado da Polícia Federal, Marco Antônio Gomes, abordou o tema Atuação da Polícia Federal nas Eleições 2016. O curso encerrou com a palestra do procurador regional eleitoral Marcial Coêlho.

O objetivo do curso foi atualizar os promotores eleitorais referente à minirreforma eleitoral de 2015, bem como ao debate sobre atos preparatórios para o pleito de 2016, incluindo estratégias de atuação. No final do evento, os participantes receberam certificados.

Fonte: Ascom MPF/AL