Os prefeitos de Alagoas que participam da XIX Marcha a Brasília, o maior evento municipalista brasileiro, classificam o atual momento como “preocupante”, principalmente para os que estão em fim de mandato.

As dificuldades de gestão nestes últimos meses afligem os prefeitos, tendo em vista os problemas causados por fatores como, entre outros, a diminuição, atraso ou até mesmo a total ausência de repasses financeiros.

A não regulação do Pacto da Federação ao longo dos anos tem provocado queda na arrecadação. O prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas diz que encarar esses desafios tem sido muito difícil e desmotivado prefeitos que tem direito à reeleição.

Pauline Pereira, de Campo Alegre, disse que a Marcha é o momento para que todos possam trocar informações e discutir saídas comuns para questões como a baixa remuneração da merenda escolar, do transporte e do custeio dos programas de saúde, que há dez anos não têm correção. “Quem sofre mais com todos esses problemas é o município, o elo mais fraco dessa corrente. Os municípios ficam com os problemas e a União com os recursos”, diz Pauline.

“Fechar as contas dentro dos limites da LRF, executando todas as tarefas, sem autonomia para executar as políticas públicas é nosso teste”, disse Jarbas Omena, prefeito de Messias.

Num trabalho estatístico minucioso, a CNM apresentou os números que estão impactando nos municípios como a deflação do FPM, que despencou 12% no primeiro trimestre, a ameaça de cancelamento de R$ 43 bilhões de restos a pagar; aumento do piso do magistério em 11,36%, enquanto o Fundeb cresceu apenas 4,93%, oscilação do ICMS em 4,2% comprometendo o planejamento e ainda o trabalho de combate às endemias que foi imposto aos municípios.

“Este trabalho prova a sociedade que os municípios estão em recessão muito antes do próprio país”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na assembleia que mostrou o retrato da crise e os desafios que todos vão enfrentar no final deste mandato.

"O município, na cadeia federativa, é o ente que precisa ser fortalecido. União e Congresso precisam entender isso. Cuidar do município é cuidar do cidadão brasileiro", disse o presidente da AMA, Marcelo Beltrão.

Fonte: Ascom AMA