A Câmara discutiu na manhã desta sexta-feira (29), o Programa do Leite em Alagoas e a possibilidade de corte na quantidade de famílias atendidas pela iniciativa. O debate foi proposto pelo vereador Silvanio Barbosa (PMDB), que apresentou requerimento de Audiência Pública, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Estiveram presentes, o secretário de Agricultura de Alagoas, Álvaro Vasconcelos; o deputado estadual Francisco Tenório (PMN), presidente da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa; lideranças comunitárias, produtores rurais e técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura.

Segundo o vereador, desde o final do ano passado, o governo federal vem realizando cortes nos recursos destinados ao programa, devido ao contingenciamento de verbas. “Este programa não pode acabar. 80 mil famílias no Estado dependem deste leite, que beneficia não só os produtores que vendem, mas também as famílias pobres que recebem de graça esse alimento tão importante para a saúde. É preciso juntar forças e buscar alternativas”, disse Silvanio. “Só em Maceió, são 25 famílias, o que demonstra o grande alcance social do programa na capital alagoana”, completou.

De acordo com o presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, o Programa do Leite foi criado em 2001 e desde 2002 funciona através de convênio entre os governos estadual e federal. Por dia, os pequenos criadores produzem 80 mil litros de leite que são distribuídos em todas as cidades alagoanas. Por ano, a manutenção do programa custa R$ 48 milhões, divididos entre Estado (R$ 20 milhões) e governo federal (R$ 28 milhões), mas desde janeiro os repasses deixaram de acontecer.

“Entre 10 mil e 20 mil famílias foram prejudicadas”, afirma Monteiro. Segundo ele, o débito com os fornecedores chega a R$ 13,5 milhões. “Os agricultores estão confiantes de que vão receber este dinheiro, já que o governador Renan Filho (PMDB) se comprometeu a encontrar novas fontes para manter o programa”, explicou, dizendo que o uso de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) é uma saída.

Ainda de acordo com o presidente da CPLA, a expectativa é de que o governo federal libere nos próximos dias a primeira quinzena de janeiro, no valor de R$ 2 milhões. O deputado estadual Francisco Tenório e o secretário Álvaro Vasconcelos devem se reunir com conselheiros do Fecoep para incluir o Programa do Leite na partilha dos recursos.

Compromisso

O secretário estadual de Agricultura, Álvaro Vasconcelos, reafirmou o compromisso do governador Renan Filho (PMDB) em garantir o atendimento nutricional a todos que estão cadastrados no programa. “Este programa é de extrema importância para Alagoas. Além de combater a mortalidade infantil, evita que os pequenos produtores deixem a zona rural para inchar as favelas na capital. Com a iniciativa, o comércio nos municípios é aquecido, gerando mais emprego e renda. O governador Renan Filho já entendeu a necessidade de mantê-lo em funcionamento e está se reunindo com representantes do governo federal para garantir a continuidade”, disse o secretário, reconhecendo, inclusive, a necessidade de ampliá-lo.

“Esta audiência, além de discutir o programa, serviu para apontar soluções. Estamos acompanhando o esforço do governador Renan Filho para buscar uma saída e torcemos para que não isso demore, já que muitas famílias dependem dessa solução”, disse ainda o vereador Silvanio Barbosa.

Fonte: Ascom Câmara de Maceió