Em meio a um assunto tão atual que é sustentabilidade, um projeto de lei que institui a cultura de ambiente saudável e qualidade de vida nas escolas da rede pública estadual de ensino, o “Escola Sustentável”, de autoria do deputado Davi Davino Filho, foi vetado pelo governador Renan Filho. O veto total entrou em votação nesta terça-feira (19) e por 13 votos contra 11 foi mantido. Para a derrubada do veto é necessário que 14 deputados votem sim, ou seja, a favor da derrubada do veto.

Esse número seria alcançado, mas de acordo com o que o deputado Galba Novaes disse em plenário, ele se confundiu ao votar pelo painel eletrônico, sistema ainda recente para os deputados. Nas razões do veto governamental, o governo argumentou que o PL 83/2015 “institui uma série de obrigações para a Secretaria de Estado da Educação, bem como impõe a alteração da infraestrutura dos espaços físicos da rede estadual de ensino, o que demanda previsão orçamentária suficiente (...)”.

Davi informou aos deputados presentes na sessão que este argumento não procede, visto que não há imposição para qualquer interferência física na rede atual. “A utilização do argumento de que demandaria previsão orçamentária é um equívoco na justificativa do veto ao projeto de lei. Em nenhum dos itens do projeto incide gastos”, afirmou.

“O objetivo era criar uma nova cultura na elaboração dos projetos arquitetônicos e incentivar as escolas da rede publica estadual a planejar as suas atividades pedagógicas onde as comunidades, tanto os estudantes, professores e funcionários sejam ativos defensores da sustentabilidade dos recursos naturais”, explicou.

O deputado falou que quando se afirma “construir espaço de convivência amplo, aberto e solo permeável” é para serem contempladas no projeto áreas comuns de recreação e de formação em um ambiente físico além da sala de aula e as construções futuras. “Na atual rede de ensino, o que o projeto determina é a implantação dos 5R: reciclagem, redução de formação de resíduos, reutilização, repensar os hábitos de consumo e descarte e recusa de práticas e produtos que importem em danos para o meio ambiente”, disse.

Além disso, o projeto encontrava-se em conformidade com o PPA e a LDO. “Uma concepção tão simples, mas tão inovadora como modelo de aprendizagem e sociabilização dos alunos, dos professores e da comunidade. É uma pena não ter sido aprovado”, lamentou Davi Davino Filho.

Fonte: Ascom Davi Davino Filho