A articulação em Brasília continua para tentar aprovar uma medida provisória de renegociação das dívidas dos agricultores de forma mais eficiente. O movimento de agricultores endividados do Nordeste tem apoio de grupo de parlamentares e conta com apoio do deputado federal Marx Beltrão, senador Renan Calheiros, ambos do PMDB, além do senador do PTB, Fernando Collor. Ao receber deputados e senadores sobre endividamento dos agricultores, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, se debruçou na questão da renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural. De acordo com o deputado federal Marx Beltrão, o débito dos produtores rurais já passa de R$ 3 bilhões de reais e a situação se arrasta há mais de 20 anos. “Até o momento os agricultores estão sem solução para o endividamento. A esperança é aguardar a medida provisória de renegociação das dívidas. Quer seja o perdão das dívidas ou de uma renegociação justa, que permita retomar sua produção, manter suas terras e gerar novamente desenvolvimento e crescimento para a agricultura dos nossos estados nordestinos”, ponderou o deputado. Após um processo de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Fazenda, no dia 17 de dezembro de 2015, foi publicada a Resolução Nº 4.450 do Conselho Monetário Nacional, que altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. As normas para renegociação das operações para os mutuários que realizaram o pagamento da amortização mínima obrigatória no prazo previsto estão definidas na Resolução. O prazo para apresentar a documentação necessária para formalização da renegociação foi estendido, passando de até o dia 30/06/2016, para até o dia 31/12/2016, mediante termo aditivo ao contrato. Caso seja incluída na renegociação parcela vincenda até 31/12/2016, o valor da parcela deve ser recalculado, até a data da renegociação, com encargos financeiros de normalidade, sem a concessão de bônus de adimplência de qualquer natureza. ALAGOAS
Em Alagoas são mais de 80 mil agricultores que serão beneficiados. Muito estão perdendo suas terras por não terem condições mínimas de negociarem com o Banco do Nordeste. Marx alerta que o segmento da agricultura tem “sustentado" a economia em crise do país, os pequenos produtores vem enfrentando muitos desafios. “No estado de Alagoas, 90% dos produtores são familiares, eles precisam que governo federal libere o subsídio para que possam voltar a produzir. Estou nessa luta até encontrarmos uma situação digna para a categoria”, analisou Marx.
