O deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei 49/15, que determina a inclusão de imagens realistas dos prejuízos à saúde em rótulos de produtos agrotóxicos. O parecer do deputado foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) nesta quarta-feira (21) com apensados (PL 371/15 e PL 461/15). Marx Beltrão destacou no relatório que o consumo de agrotóxicos representa “grave” problema de saúde pública no mundo e gera “danos” irreversíveis. “A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que, anualmente, ocorram 220 mil mortes causadas por essas substâncias. Essa organização ressalta que o trabalho agrícola é uma das mais perigosas ocupações na atualidade”, justifica o parlamentar. O objetivo será alertar ainda mais o aplicador em relação ao perigo no manuseio de tais produtos. O deputado afirma ainda que as principais doenças estão relacionadas a intoxicações agudas, problemas reprodutivos e doenças crônicas. “No Brasil, maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, a realidade também é assustadora”, ressalta. Marx argumenta que dados do Sistema de Informação de Agravos (Sinan) apontam, entre 2007 e 2011, aumento de 126% de intoxicações por agrotóxicos e os acidentes de trabalho sem morte em função das substâncias cresceram 67,4%. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 16 milhões de brasileiros que trabalham em atividades agropecuárias estão expostos aos riscos dos agrotóxicos. “Com a aprovação deste projeto de lei, esse grupo tão afetado de pessoas poderia contar com uma proteção adicional contra os efeitos dessas substâncias”, diz.
