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VAAR/Fundeb: municípios precisam antecipar preparação para evitar perda de recursos em 2027
Em entrevista ao RCD Cidades, especialista alerta que falhas no acompanhamento da aprendizagem e no cumprimento de exigências podem comprometer repasses às prefeituras
O acompanhamento dos indicadores educacionais e o cumprimento das exigências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são fundamentais para que os municípios ampliem o acesso a recursos. Foi o que destacou o especialista no tema, Fabrício Garcia, em entrevista exclusiva no RCD Cidades, nesta quinta-feira (15), na TVRCD, o canal oficial da Rede Cidade Digital (RCD) no YouTube. Gestores municipais de mais de 130 prefeituras, de 20 estados, acompanharam o programa de entrevistas conduzido pelo diretor José Marinho e puderam tirar dúvidas ao vivo com o convidado sobre como iniciar a estruturação desse trabalho.
Garcia alerta que, para ampliar o acesso a recursos a partir dos resultados do próximo ciclo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), as prefeituras precisam iniciar a preparação desde já. Segundo ele, um município do interior da Paraíba deixou de receber cerca de R$ 6 milhões da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) em razão do baixo desempenho de quatro alunos na avaliação. O exemplo reforça a importância de as redes municipais conhecerem de perto a realidade dos estudantes e identificarem, com antecedência, as dificuldades de aprendizagem.
Segundo o especialista, esse trabalho envolve avaliações diagnósticas, acompanhamento dos resultados, identificação de estudantes em situação de vulnerabilidade e planejamento de ações de recomposição da aprendizagem. “Se ele não começar a trabalhar ontem, ele não vai conseguir garantir”, alertou, ao reforçar que a preparação não pode ficar restrita aos meses que antecedem a avaliação.
O VAAR é uma complementação da União ao Fundeb cujo acesso depende do cumprimento de condicionalidades e da evolução de indicadores educacionais. Durante o programa, Garcia destacou critérios relacionados à participação dos estudantes nas avaliações nacionais e à redução das desigualdades educacionais. Por isso, acompanhar apenas a média geral da rede não é suficiente: é necessário compreender quais alunos enfrentam dificuldades e definir medidas para melhorar seus resultados.
Além dos indicadores de aprendizagem, o convidado do RCD Cidades ressaltou a importância de monitorar aspectos administrativos, como cadastros de estudantes, ausência nas avaliações, preenchimento de informações e cumprimento de prazos. “Muitas vezes, o município perde o recurso não porque a educação vai mal, mas porque alguém não preencheu um formulário dentro do prazo”.
A edição contou com a participação da prefeita de Lavras (MG), Jussara Menicucci, da integrante do Núcleo de Educação Digital da Prefeitura de São José dos Pinhais (PR), Halyne Czmola, e do secretário de Educação de Itu (SP), Luciano Bento Ramalho, que encaminharam perguntas ao entrevistado sobre o tema.
O empresário e fundador da Qstione também destacou que a aplicação dos recursos do VAAR exige planejamento e equipes preparadas para atender às prioridades educacionais do município. Segundo ele, melhorar os indicadores não depende necessariamente de grandes investimentos, mas de profissionais qualificados, metodologias de avaliação adequadas e acompanhamento contínuo dos estudantes. Como referências, citou experiências de Sobral (CE), Laranjal do Jari (AP) e do Governo do Estado de São Paulo.
Entre os erros que podem comprometer os resultados, o especialista mencionou a falta de monitoramento dos recursos recebidos, a oferta de reforço escolar sem diagnóstico das dificuldades dos alunos, a contratação de avaliações sem metodologia adequada e a ausência de profissionais responsáveis por acompanhar as exigências do VAAR. Também chamou a atenção para a necessidade de observar aspectos curriculares, como a inclusão da computação na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os prazos para adequação e as condições estruturais mínimas para a oferta do ensino, que passou a ser obrigatório na grade curricular.
A entrevista completa com Fabrício Garcia está disponível na TVRCD, no YouTube: http://youtube.com.br/
Fonte: Rede Cidade Digital