No dia dedicado aos professores, celebrado nesta quinta-feira (15), a Prefeitura de Maceió celebra avanços conquistados em políticas de valorização e de diálogo com os professores do município.

Desde 2021, a gestão tem priorizado a categoria como eixo estruturante das ações de incentivo à rede pública municipal de ensino. Um dos feitos que mais exemplificam é o reajuste salarial. O aumento representa o percentual de 38%, ao longo dos últimos quatro anos para os trabalhadores da educação.

A valorização salarial não foi a única prioridade. Em um ato histórico, a Prefeitura de Maceió realizou o repasse integral de mais de R$ 183 milhões para quase 10 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor foi referente ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), aguardado pelos trabalhadores após anos de espera.

A falta de repasse do Fundef aconteceu entre os anos de 1997 e 2006. A conquista do pagamento dos precatórios foi garantida apenas a partir da atual gestão do município de Maceió, no ano de 2022.

Para o prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, reconhecer o papel dos professores também passa por assegurar a valorização da categoria e efetivar melhores condições para que desenvolvam suas atividades na rede pública de ensino.

“Os professores têm um papel fundamental na formação dos nossos alunos e merecem ser valorizados por isso. Mas esse reconhecimento precisa ir além das palavras. Estamos garantindo direitos aguardados há décadas, com reajustes salariais, investimentos e melhores condições de trabalho. Já avançamos muito, mas ainda temos muito a fazer. Nosso compromisso é seguir fortalecendo a educação pública, porque valorizar quem ensina é investir no futuro das nossas crianças e de toda Maceió”, destacou.

Valorização profissional reflete avanços da rede de ensino de Maceió. Foto: Jonathan Lins/ Arquivo Secom Maceió

Outra conquista celebrada pela categoria foi o pagamento de um direito cerceado por anos: o retroativo de biênios. Entre 2015 e 2020, os trabalhadores da educação deveriam receber 5% de reajuste salarial a cada dois anos. No entanto, o pagamento foi realizado apenas a partir de 2021, em uma medida da atual gestão que liquidou o retroativo em R$ 71,5 milhões. O repasse alcançou quase 10 mil servidores da Semed.

Ainda na política de valorização dos profissionais da educação, a Prefeitura de Maceió realizou o pagamento das progressões por mérito. A medida resultou em R$ 50,3 milhões pagos a 15 mil servidores municipais, incluindo os da Semed e os sindicalizados. As progressões por mérito são avanços legais na carreira do servidor público, que podem incluir avaliação de desempenho, qualificação profissional e tempo de serviço, conforme as regras de cada carreira.

A valorização dos profissionais da educação pela Prefeitura de Maceió também reflete nos avanços conquistados pela rede pública municipal de ensino. Nos últimos cinco anos, a capital alagoana registrou uma queda de 11,9% no analfabetismo. No mesmo período, o número de alunos matriculados saltou de 1.511 para 11.734, um aumento de 680%. O resultado representa mais jovens e crianças dentro das salas de aula.

A gestão também celebra 90% das escolas climatizadas. Até 2020 não havia unidade alguma com aparelho de ar-condicionado para atender estudantes, professores e os funcionários do setor administrativo.

Secom Maceió