O perdão de dívidas tributárias anunciado pelo governo federal para microempreendedores individuais (MEIs) pode representar um alívio para milhões de brasileiros. A iniciativa, porém, precisa ser vista com ressalvas: embora ajude quem enfrenta dificuldades financeiras, também evidencia a necessidade de o Brasil avançar na prevenção do endividamento, em vez de concentrar esforços apenas em soluções posteriores ao problema.

O anúncio do Prospera MEI prevê o perdão de aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos tributários de cerca de 3,6 milhões de empreendedores. O pacote também inclui o Pix MEI, com previsão de concessão de até R$ 5 mil a fundo perdido para investimentos nos pequenos negócios. As condições definitivas e os procedimentos para implementação ainda dependem de regulamentação.

Para Reinaldo Domingos, o Dr. Dívidas, PhD e pai da Educação Financeira do Brasil e presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (ABEFIN), o alívio financeiro é importante, mas não resolve sozinho as causas do problema.

“Sou favorável a que as pessoas tenham a oportunidade de reorganizar suas vidas financeiras, mas precisamos olhar além do perdão. Quando o governo oferece repetidamente soluções para dívidas já contraídas, sem investir na mesma proporção em educação financeira, corremos o risco de alimentar uma cultura de dependência de soluções externas. O Estado pode ajudar a resolver o problema de hoje, mas também precisa contribuir para que ele não se repita amanhã”, afirma.

O especialista ressalta que a dívida não deve ser vista necessariamente como algo negativo. “A dívida é uma dádiva quando bem administrada, porque pode permitir a realização de sonhos, a abertura de um negócio e a ampliação de oportunidades. O problema começa quando assumimos compromissos sem compreender nossa capacidade de pagamento ou sem planejar como vamos honrá-los”, explica.

No universo dos MEIs, essa dificuldade pode aparecer quando o empreendedor mistura as contas pessoais com as da empresa, não calcula corretamente os custos, retira dinheiro do caixa sem planejamento ou não reserva recursos para os compromissos tributários. Sem educação do comportamento financeiro, mesmo quem consegue eliminar uma dívida pode voltar a enfrentar dificuldades semelhantes.

Por isso, Domingos defende que iniciativas de perdão e renegociação sejam acompanhadas de políticas consistentes de educação financeira, com orientação prática sobre orçamento, fluxo de caixa, formação de preços, crédito e planejamento. “Não basta retirar a dívida da frente. É preciso ensinar o empreendedor a diagnosticar sua situação, planejar, fazer escolhas conscientes e poupar para realizar seus sonhos. A renegociação pode abrir uma porta, mas é a mudança de comportamento que ajuda a manter esse caminho”, afirma.

Na avaliação do especialista, o Brasil precisa deixar de tratar a educação financeira como uma ação secundária e incorporá-la às políticas públicas de apoio à população e aos pequenos negócios. O perdão pode oferecer uma oportunidade de recomeço, mas seu resultado será mais consistente se vier acompanhado de conhecimento e preparação para o futuro.

Sobre Reinaldo Domingos

O Dr. Dívidas, é PhD e Pai da Educação Financeira no Brasil, presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira (ABEFIN) e da DSOP Educação Financeira, e criador da metodologia DSOP: Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar.

Fonte: Assessoria