“Minha filha tem 10 anos e finalmente terá o nome do pai no registro de nascimento, que é um direito dela”, afirmou Carla dos Santos, que recebeu o resultado do teste de DNA do pai da criança durante o mutirão “Meu pai tem nome”, que contou com ações do Poder Judiciário de Alagoas nesta sexta (14).

A força-tarefa, promovida pela Defensoria Pública Estadual, na sede da Afya Unima, teve a atuação de cinco juízes, por meio do programa Justiça Itinerante, e de servidores do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF), tudo de forma gratuita.

Segundo Ana Cláudia Acioli, coordenadora técnica do NPF, o trabalho do núcleo consiste no reconhecimento de paternidade, garantindo os direitos das crianças. “Hoje já tivemos entrega de resultados de exame de DNA, todos positivos. Para os pais que têm dúvida, fazemos o teste, inclusive estamos realizando coletas aqui no mutirão, e o resultado sai entre 30 e 90 dias”, explicou.

NPF entregou resultados de teste de DNA durante a ação desta sexta (14). Foto: Thássia Leite.

Direito de família

A juíza Natália Castro, subcoordenadora da Justiça Itinerante, enfatizou que a ação visa promover a cidadania por meio da paternidade responsável.

“Estamos promovendo audiências ligadas ao reconhecimento de paternidade e maternidade, bem como ações ligadas ao direito de família, como guarda, regulamentação de visitas, divórcio, alimentos, além das ações consensuais no âmbito cível e familiar”, destacou.

Gustavo Rodrigues e Savina Santos vieram ao mutirão para formalizar o divórcio. Eles têm dois filhos e viram na ação uma oportunidade para dar celeridade ao processo.

“O atendimento foi ótimo, rápido e prático. Já entramos em acordo entre nossas diferenças e igualdades pela educação dos nossos filhos, e aconselho a quem precisa participar. Saímos daqui aliviados, agora vamos seguir cada um a sua vida, mas com a guarda compartilhada. A separação existe, mas os filhos permanecem para sempre”, contou.

O mutirão foi acompanhado por estudantes de Direito da Unima, que puderam presenciar as audiências conduzidas pelos magistrados do TJAL. Para a graduanda Ana Carolina Martins, a experiência foi bastante positiva. “A sensação é incrível, porque é o que eu quero ser no futuro. Ter contato com esses profissionais é muito gratificante, já é o terceiro mutirão que acompanho”.

Estudantes de Direito da Unima acompanharam as audiências. Foto: Thássia Leite.

Parceria

A subdefensora pública-geral do Estado, Thais Moreira, enfatizou a relevância da presença do Poder Judiciário no mutirão, que é uma iniciativa nacional.

“Contamos com a importante parceria do Judiciário em mais uma edição, uma ação muito importante, em que as pessoas já saem daqui com seus acordos homologados. Desta forma, estamos levando, cada vez mais, justiça e cidadania para a população”, ressaltou.

A ação contou também com a participação do Ministério Público Estadual, de cartórios e da oferta de diversos serviços gratuitos de cidadania, como inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), informações sobre programas como o CRIA e a Carteira da Pessoa Idosa.

 Dicom TJAL