A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou, nesta sexta-feira (31), a primeira convocação do processo seletivo de estágio em Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A lista completa dos convocados pode ser consultada AQUI.

O estágio tem carga horária mínima de 24 horas semanais, cumpridas no turno da manhã ou da tarde. A duração é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério do TJAL.

Os convocados vão receber bolsa equivalente a um salário mínimo, além de auxílio-transporte. A contratação depende da confirmação, no ato da admissão, de que o candidato concluiu o 4º período do curso de Direito e está matriculado, no máximo, até o 8º período.

Documentos exigidos

O candidato convocado deve enviar a documentação exclusivamente pelo sistema e-Stagium, entre 31 de julho e 15 de agosto de 2026. São exigidos:

- CPF;

- Cédula de identidade ou documento equivalente;

- Comprovante de residência;

- Certidão ou histórico escolar da faculdade, comprovando matrícula entre o 5º e o 8º período do curso de Direito;

- Declaração de disponibilidade de 24 horas semanais para o estágio, sem acúmulo de outro estágio remunerado ou serviço público no mesmo horário;

- Foto de perfil atualizada, com rosto visível e fundo branco.

Para enviar os arquivos, todos em PDF, o estudante deve acessar, no sistema, o menu "Convocação", depois "Enviar Documentação" e "Baixar o modelo de declaração". O andamento da análise pode ser acompanhado diretamente pelo e-Stagium.

Termo de compromisso e conta bancária

Após a validação dos documentos, o sistema libera automaticamente o Termo de Compromisso de Estágio. Depois de assinado pelo estudante e pela instituição de ensino, o termo deve ser anexado ao sistema, com aviso enviado ao e-mail [email protected].

Antes de gerar o termo, o estudante deve conferir e atualizar seus dados cadastrais, principalmente os relativos à conta bancária. Os dados devem se referir a uma conta salário do Banco BRB (Banco de Brasília), vinculada à agência conforme o local de lotação: agência 377, na sede do TJAL, na Praça Deodoro, no Centro de Maceió; agência 378, no Fórum do Barro Duro, em Maceió; ou agência 379, no Fórum de Arapiraca.

O não envio da documentação no prazo, em formato diferente do exigido, pode impedir a efetivação da contratação.

Como tirar dúvidas

Dúvidas sobre o processo seletivo devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou tratadas pelo telefone (82) 2126-5360, das 7h30 às 17h. Questões sobre abertura de conta no Banco BRB podem ser esclarecidas pelos WhatsApp das agências 377 (61 98109-9956), 378 (82 99841-0068) e 379 (82 99841-0071, 99841-0072 ou 99841-0012).

Todos os editais relacionados ao processo seletivo podem ser obtidos clicando na Página Oficial da seleção.

Ascom/Esmal