O juiz coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Robério Monteiro de Souza, reuniu-se, nesta terça-feira (28), com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Ouvidoria Agrária Nacional e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para alinhar estratégias voltadas ao enfrentamento dos conflitos fundiários nas áreas da Laginha e Guaxuma.

Segundo o juiz Robério Monteiro, a reunião permitiu apresentar as providências já adotadas pela Comissão e discutir mecanismos para concentrar na unidade especializada os processos relacionados às áreas em conflito.

“Nossa atuação visa acabar com os conflitos da terra entre os ocupantes e os proprietários. Como é uma área de ocupação muito remota, faz muito tempo que esse conflito permanece e o quantitativo de famílias só aumenta. Aqui a gente tem esse papel de tentar evitar a escalada para o ato de violência, que até o momento não aconteceu", explicou o magistrado.

Segundo a representante da Ouvidoria Agrária Nacional, Gilda Diniz dos Santos, a reunião foi uma preparação para o encontro que ocorrerá entre a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o objetivo de alinhar demandas relacionadas aos conflitos fundiários e aos processos de reintegração de posse.

“Dividimos a reunião em duas frentes. A primeira trata da aquisição de áreas que possam contribuir para reduzir e distensionar o conflito. A segunda é voltada ao acompanhamento dos processos de reintegração de posse. Nosso papel foi dialogar com o juiz da Comissão de Soluções Fundiárias para alinhar a tramitação desses processos e definir os encaminhamentos que serão adotados daqui em diante”, explicou.

Também participaram da reunião o secretário da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, Everton Silva dos Santos; a servidora da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Marcella Maranhão; e Carolina Morishita Mota Ferreira, diretora da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do Incra.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estiveram presentes Gilberto Coutinho Freire, Alexandre Conceição, Clilton Custódio Freire e José Humberto S. dos Santos, além de Genaudo Lucas de Sales, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Alagoas (SFDA/AL).

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias é presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, e atua na prevenção e na busca de soluções consensuais para conflitos fundiários.

Ascom CGJ/AL