As organizações que desejam captar recursos por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) têm até 30 de julho para submeter suas propostas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), dentro do ciclo de 2026. Instituída pela Lei nº 14.260/2021, a LIR foi criada para aproximar empresas, sociedade civil e poder público em torno de projetos que fortaleçam a reciclagem, reduzam a geração de resíduos e promovam a economia circular. Após a aprovação técnica, as iniciativas ficam aptas a captar recursos junto a empresas e pessoas físicas por meio da destinação de parte do Imposto de Renda devido. Com o prazo final se aproximando e o interesse crescente pelo mecanismo, a fundadora da SOLOS, empresa especializada em reciclagem, Saville Alves, compartilha cinco recomendações para ajudar organizações a estruturarem propostas mais competitivas e aumentarem suas chances de aprovação.

Embora a lei tenha sido sancionada em 2021, foi apenas nos últimos anos que os primeiros projetos começaram a ser aprovados e autorizados a captar recursos. Entre eles está o Projeto RODA, desenvolvido pela SOLOS.

Para Saville Alves, a Lei de Incentivo à Reciclagem representa uma oportunidade de ampliar iniciativas que já geram impacto ambiental e social, mas a aprovação depende de um planejamento consistente e de uma proposta bem estruturada.

"A Lei de Incentivo à Reciclagem é um instrumento de fomento à soluções estruturantes, ou seja, aquelas que abranjam a participação das cooperativas e catadores e viabilizem a criação de infraestrutura e conscientização para promover o descarte e o processamento correto do pós-consumo. Os projetos aprovados têm em geral sido apresentados por organizações que já possuem histórico de atuação e que tenham resultados comprovados. Este foi o caso do RODA, que com 1 ano já conseguiu destinar 80 toneladas de resíduos para a reciclagem, com inclusão de cooperativa parceira”.

Cinco dicas para elaborar um projeto competitivo na Lei de Incentivo à Reciclagem

1. Priorize projetos que já apresentem resultados

Projetos que já estão em execução e possuem resultados comprovados tendem a transmitir mais segurança durante a análise técnica. Demonstrar indicadores de impacto e experiências anteriores evidencia que os recursos serão destinados à expansão e ao fortalecimento de uma iniciativa já consolidada.

2. Inclua cooperativas e catadores como protagonistas

A valorização de cooperativas e catadores autônomos está entre as prioridades da LIR. Projetos que promovem inclusão socioprodutiva, geração de renda, qualificação profissional e fortalecimento dessas organizações costumam estar mais alinhados aos objetivos da política pública.

3. Estruture a proposta de acordo com os eixos da lei

A Lei de Incentivo à Reciclagem estabelece oito eixos prioritários. Antes de elaborar o projeto, é essencial compreender esses critérios e construir uma proposta aderente a um deles ou, preferencialmente, a mais de um eixo, fortalecendo sua relevância técnica.

4. Desenvolva um orçamento claro e coerente

O orçamento deve refletir fielmente todas as atividades previstas. Cada ação descrita na proposta precisa estar detalhada financeiramente, demonstrando de forma transparente como os recursos serão utilizados e garantindo coerência entre planejamento e execução.

5. Faça uma revisão completa antes da submissão

Antes de enviar a proposta, elabore um resumo executivo com os objetivos, metas e resultados esperados e peça que alguém que não participou da elaboração faça uma leitura crítica do documento. Um olhar externo pode identificar pontos que precisam de ajustes e tornar o projeto mais claro, objetivo e consistente.

Com o prazo para submissão de propostas chegando ao fim, a Lei de Incentivo à Reciclagem reforça seu papel como um importante mecanismo para impulsionar projetos de economia circular e sustentabilidade. Além das organizações proponentes, empresas e pessoas físicas também podem fazer parte dessa transformação, destinando até 1% do Imposto de Renda devido (PJ) e até 7% (PF) para apoiar iniciativas aprovadas. Os projetos aptos à captação estão disponíveis no portal do SINIR, ampliando as oportunidades para quem deseja investir em soluções com impacto socioambiental positivo.

Sobre a SOLOS:

A SOLOS é uma startup de impacto que atua junto a territórios e marcas para apoiá-los na superação dos desafios relacionados à economia circular. Por meio de sistemas inteligentes, conteúdos e experiência e reciclagem em grande eventos, a companhia promove o descarte correto de embalagens pós-consumo, melhorando a vida de todos: dos catadores às tartarugas marinhas. Em nove anos, a empresa já realizou parcerias com marcas como Ambev, Braskem, iFood, Nubank e Coca-Cola e coletou mais de 2 mil toneladas de resíduos, gerando R$10 milhões em renda para os catadores.

Site

www.alimentesolos.com.br

Fonte: Assessoria