Do total de 4.315 casos cadastrados no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), mais da metade já recebeu resposta por meio da atuação do programa do Ministério Público

Para quem vive a angústia de ter um familiar desaparecido, o tempo costuma ser contado de outra forma. Cada hora sem notícias aumenta a incerteza e prolonga uma dor silenciosa que acompanha milhares de famílias brasileiras. Em Alagoas, essa espera encontra uma rede de apoio coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL): o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/AL), vinculado ao Núcleo de Apoio às Vítimas e Desaparecidos (Navid). Desde sua criação, em 2018, o programa já solucionou 2.214 casos, do total de 4.315 registros cadastrados no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O número representa mais da metade de todos as ocorrências acompanhados pelo PLID/AL e evidencia o alcance de um trabalho que vai muito além da divulgação de pessoas desaparecidas: ele devolve nomes, histórias e vínculos familiares.

Um dos exemplos mais emblemáticos dessa atuação foi o reencontro de Edson Almeida Nunes com a família, ocorrido nessa quinta-feira (16 de julho, após mais de 40 anos de separação. O idoso havia perdido a memória depois de um atropelamento e passou décadas sem conseguir informar quem era ou localizar os parentes. A identificação só foi possível graças à força-tarefa articulada pelo MPAL, por meio do PLID/AL, em parceria com a Polícia Federal e o Instituto de Identificação do Distrito Federal.

A confirmação da identidade de seu Edson ocorreu após a realização de um exame de pesquisa e confronto de impressões papilares, conduzido por dois papiloscopistas da PF. A perícia foi realizada em 17 de junho deste ano, a partir de requisição feita PLID/MPAL, tendo obtido resultado menos de sete horas após a chegada da solicitação.

Revisitando casos antigos com novas tecnologias

Além das investigações em andamento, o PLID/AL iniciou uma ampla força-tarefa para revisar desaparecimentos antigos registrados no Sinalid. Até 30 de agosto, equipes do programa estão realizando a revisitação de todos os casos de desaparecimento anteriores a 2014, utilizando meios de investigação mais modernos e eficientes, inclusive coleta de DNA, cruzamento de dados biométricos, comparação de impressões digitais e integração com bancos nacionais de identificação.

Segundo a coordenadora do programa, promotora de Justiça Marluce Falcão, 2.102 casos já foram revisitados e finalizados. A meta é que, até o final deste ano, todos os registros ainda não concluídos passem por nova análise.

“Hoje dispomos de ferramentas que não existiam há 10, 20 ou 30 anos. A coleta de DNA, os sistemas integrados de identificação e o compartilhamento de informações entre instituições ampliaram significativamente as chances de localizar pessoas ou confirmar identidades. Por isso, casos antigos continuam tendo possibilidade real de solução”, explicou ela.

Marluce Falcão ressaltou ainda que um caso só é considerado finalizado no Sinalid quando há o efetivo encontro da pessoa desaparecida, seja com vida ou sem vida ou com a confirmação oficial de sua identidade.

Casos antigos também podem ser comunicados

O Ministério Público fez um alerta importante e explicou que não existe prazo para procurar o PLID/AL. Mesmo desaparecimentos ocorridos há décadas podem ser comunicados ao programa.

“Muitas famílias acreditam que, após tantos anos, não há mais possibilidade de reencontro. No entanto, experiências recentes demonstram o contrário. A integração entre os bancos de dados nacionais, os avanços da perícia genética e a revisão sistemática dos registros têm permitido solucionar ocorrências que permaneceram sem resposta por longos períodos”, explicou Marluce Falcão.

O perfil dos desaparecimentos em Alagoas

Os dados do Sinalid/PLID revelam características marcantes do fenômeno no estado. Quase 70% das pessoas desaparecidas são homens, enquanto as mulheres representam cerca de 30% dos registros.

Já o recorte racial mostra que 83,33% dos desaparecidos são pardos. Em relação à idade, a maior incidência ocorre entre adultos de 31 a 40 anos, faixa que concentra 31,25% dos casos. Adolescentes entre 12 e 17 anos representam 18,75%, seguidos por jovens de 18 a 24 anos.

Outro dado que chama atenção é a dificuldade em identificar as causas. Em 40,38% das ocorrências não há motivo aparente para o desaparecimento. Entre os casos em que existe uma motivação identificada, os conflitos intrafamiliares aparecem como principal fator, seguidos por possíveis vítimas de homicídio, problemas psiquiátricos e suspeitas de sequestro.

Nem toda história termina da mesma forma

Entre os casos encerrados pelo PLID/AL, 42,91% correspondem ao retorno voluntário da pessoa desaparecida, fato que é considerado positivo pela coordenação. Outros 22,76% envolvem pessoas encontradas acolhidas em instituições, como abrigos para idosos e casas de acolhimento para crianças e adolescentes. Os óbitos representam o menor número, ficando com 13,06% dos casos.

Para Marluce Falcão, cada desfecho representa uma resposta para famílias que conviviam com a incerteza, ainda que a notícia nem sempre seja a esperada.

A importância das instituições de acolhimento

O caso de Edson Almeida também evidenciou o papel fundamental das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ele vivia há 13 anos na Casa São Vicente de Paulo, em Santana do Ipanema, sertão alagoano, quando sua verdadeira identidade foi descoberta.

Por isso, o MPAL orienta que abrigos de idosos, casas de acolhimento, hospitais e demais instituições comuniquem ao Ministério Público situações em que pessoas estejam institucionalizadas sem identificação familiar ou sem contato com parentes.

“Muitas vezes, esses locais acolhem indivíduos que perderam documentos, sofreram comprometimento cognitivo, têm transtornos mentais ou simplesmente se afastaram da família há muitos anos. O acionamento do PLID/AL pode permitir o restabelecimento desses vínculos e a reconstrução da história dessas pessoas”, alertou Marluce Falcão.

Um trabalho que vai além da procura

Embora seja conhecido pela divulgação de desaparecidos, o PLID/AL desempenha uma missão muito mais ampla. O programa atua na:• localização de pessoas desaparecidas;• identificação de pessoas sem documentos ou sem memória;• busca por familiares de pacientes hospitalizados;• localização de parentes de idosos institucionalizados;• identificação de corpos não reconhecidos no Instituto Médico Legal (IML);• articulação entre órgãos de segurança, saúde, assistência social e perícia oficial.

Integrado ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o PLID/AL conecta Ministérios Públicos, polícias, hospitais, institutos de identificação e diversos órgãos públicos para compartilhar informações em tempo real e acelerar as buscas.

Não espere 24 horas

Um dos principais alertas do programa é que não existe prazo mínimo para registrar um desaparecimento. Assim que perceber a ausência de um familiar ou amigo mais próximo, a orientação é procurar imediatamente a polícia e acionar o PLID/AL.

“Quanto mais cedo a rede de busca é mobilizada, maiores são as chances de localização, especialmente quando se trata de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas em situação de vulnerabilidade”, pontuou a coordenadora do programa.

Como acionar o PLID/AL

O programa funciona na sede do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, bairro do Farol, em Maceió. Os interessados também pode acionar o PLID/AL por meio dos telefones (82) 99182-0121 | (82) 2122-5220 ou pelo e-mail: [email protected]. Já o NAVID pode ser encontrado no contato (82) 21223707 e no e-mail [email protected].

Ao resumir a missão do programa, a promotora Marluce Falcão destacou que o maior resultado não está apenas nos números: “Mais do que localizar pessoas, o PLID/AL trabalha para devolver identidade, refazer redes de afeto e oferecer respostas a quem convive diariamente com uma das formas mais dolorosas de ausência, que é a de não saber onde está alguém que se ama. Cada reencontro representa a reconstrução de uma história e o restabelecimento da dignidade humana”, concluiu ela.

Ascom MPAL