Na última sexta-feira (10), a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou o segundo dia do curso sobre o plano Pena Justa. A formação, voltada para servidores e magistrados, focou em temas centrais do ciclo penal e prisional, promovendo a integração entre as diretrizes do plano e a atuação jurisdicional cotidiana.

O primeiro dia de treinamento ocorreu na quinta (9), na 16ª Vara de Execução Penal da Capital, localizada no Fórum da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O curso foi ministrado pelos juízes Alexandre Machado, Sandro Augusto e Yulli Roter.

Cada um explanou a respeito de temas diferentes, incluindo execução penal, cidadania e populações com vulnerabilidade acrescida, prevenção à tortura, audiência de custódia e medidas cautelares diversas da prisão.

Docente responsável por abordar temas como saúde mental, política antimanicomial e alternativas penais, o juiz Yulli Roter, da 7ª Vara Criminal de Maceió, explicou os principais objetivos dentro do seu eixo no curso.

“Debatemos a necessidade do tratamento humanitário às pessoas com transtornos mentais, fazendo com que a medida de segurança seja entendida como um tratamento terapêutico, a fim de que elas voltem à sociedade e tenham uma vida adequada”, disse o magistrado.

Juiz Yulli Roter conduziu aula na Esmal na manhã de sexta-feira (10). Foto: Artur Henrique

Já o juiz Sandro Augusto, da 17ª Vara Criminal de Maceió, falou sobre audiência de custódia e medidas cautelares. Para ele, a capacitação é fundamental para os magistrados e servidores atuarem de forma mais assertiva no que diz respeito ao sistema prisional.

“É importante que os profissionais tenham elementos, condições necessárias de conhecimento, de aperfeiçoamento, de treinamento, e que possam utilizar no seu dia a dia com trocas de experiências”, afirmou.

O magistrado também destacou a relevância do curso por fazer parte do novo ciclo de avaliação do prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade. “Uma premiação que tem vários aspectos, várias vertentes, e uma delas é justamente essa questão do treinamento de todos os envolvidos no projeto Pena Justa”, disse.

Presente na capacitação, o juiz auxiliar da Comarca de Taquarana, Marcell Menezes, ressaltou o impacto positivo dos conteúdos apresentados pelos especialistas no cotidiano do trabalho jurisdicional.

“Ajudam principalmente em questões peculiares, como no atendimento a pessoas com deficiência ou que apresentam surtos em audiências e custódias. O curso nos prepara para que o trabalho do Poder Judiciário de Alagoas seja feito conforme a regularidade legal”, explicou.

Ele ainda frisou a oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o Plano Pena Justa do CNJ e a política antimanicomial, área na qual o estado de Alagoas tem se destacado nacionalmente.



Ascom/Esmal